Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009612-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009612-0
Número Único
0000283-30.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 16.350,00
Boletos
  • 8EA EAA 0912894 R$ 142,59 Liquidado
Data de Autuação
31/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/08/2017 09:49

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/02/2019 12:10

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 121/122.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/09/2019 12:57

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 127.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:33

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • Valter Oliveira Costa
Advogados
Requerentes
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • ELZA AZEVEDO CARVALHO
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Requerido
  • MARAIZA NUNES DE AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 17/08/2021 10:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CANTO BURITI

55 06/08/2021 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (INTERIOR)

54 02/08/2021 11:10
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem (Vara Única de Canto do Buriti)

53 02/08/2021 11:07
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
52 27/04/2021 09:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 26/04/2021 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 23/04/2021 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2021.

    Documento não disponível
49 22/04/2021 18:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.116, página Nº 38, de 22/04/2021, com a publicação no dia 23/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 21/04/2021 12:05
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 24/03/2021 12:33
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
46 15/03/2021 10:26
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/03/2021, Ordem: 7

45 27/11/2020 19:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 17/02/2020 11:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

O PROCESSO DE Nº 2017.0001.002380-2 VEIO APENAS COM 01 (UM VOLUME).

43 17/02/2020 09:50
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 17/02/2020 09:46
5 anos atrás

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

    Documento não disponível
17/02/2020 09:00
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/02/2020 09:50
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

40 17/02/2020 09:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 24/09/2019 12:57
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA Nº 127.

    Documento não disponível
38 24/09/2019 08:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

CONFORME DECISÃO DO JULGAMENTO DO CC. Nº 0703714-85.2019.8.18.000

    Documento não disponível
37 27/05/2019 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel suspenso aguardando decisão do c. c. nº do sei 070371485.2019.8.18.0000

36 27/05/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 27/05/2019 12:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 27/02/2019 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
33 27/02/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 25/02/2019 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 25/02/2019 12:10
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 121/122.

    Documento não disponível
30 13/02/2019 07:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 13/02/2019 07:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 12/02/2019 12:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

27 12/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
26 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 47, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/02/2019 12:38
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

24 06/02/2019 13:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 04/02/2019 15:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 04/02/2019 15:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 22/01/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 22/01/2019 09:33
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
19 16/01/2019 11:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 16/01/2019 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 16/01/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

16 23/02/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 19/02/2018 12:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
13 01/02/2018 14:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 31/01/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

11 31/01/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
10 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 60, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 30/01/2018 11:24
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminhado a Sescar Cível

8 05/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

04/09/2017 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

Movimento excluído em 05/09/2017 09:41
Motivo: RELATOR DES. HILO

6 31/08/2017 14:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 31/08/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 31/08/2017 10:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 31/08/2017 09:49
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/08/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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    Documento não disponível
  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 31/08/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível