Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009617-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009617-9
Número Único
0008541-56.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09585 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Cartão de Crédito
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 11865 DIREITO DO CONSUMIDOR > Vendas casadas
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 23.000,00
Data de Autuação
31/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/09/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/01/2019 09:33

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/09/2019 11:26

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 131.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/02/2019 14:02

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 127/128.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2017 10:21

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JOSÉ CARLOS COSTA DE AGUIAR
  • MARIA ANTONILDE ROCHA MORAIS
  • MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES
  • MARIA DO SOCORRO DE SENA ROSA
  • MARIA LUIZA COELHO DA SILVA
Requerido
  • QBE BRASIL SEGUROS S.A
Advogados
Requerentes
  • MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA
  • DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS
  • FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA
  • Frank James Said Castelo Branco
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • KALIANI ALVES DE SOUSA
  • THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA
Requeridos
  • ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA
  • ALINE ALBUQUERQUE PAULO COELHO RODRIGUES
  • ALVARO DIAS FEITOSA
  • ANA LUIZA COMPARATO CASTILHO
  • CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO
  • CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO
  • CONRADO ANTUNES RAUNHEITTI
  • ELI MANUELA CARVALHO SERVIO
  • FERNANDA MEDINA PANTOJA
  • GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GILBERTO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
  • ISADORA FONSÊCA MIRANDA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LIVIA CRISTINA DA SILVA SAAD AFFONSO
  • LUIZA DIAS MARTINS
  • THIAGO RODRIGUES LULA EULALIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 02/08/2021 11:27
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem- 8ª Vara Cível de Teresina

53 02/08/2021 11:26
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/07/2021

    Documento não disponível
52 27/04/2021 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 26/04/2021 11:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 23/04/2021 00:05
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/04/2021.

    Documento não disponível
49 22/04/2021 18:13
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.116, página Nº 35, de 22/04/2021, com a publicação no dia 23/04/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 21/04/2021 10:38
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 10/02/2021 09:55
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 07/02/2021 18:07
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GOMES e não-provido

    Documento não disponível
45 25/01/2021 10:25
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/02/2021, Ordem: 11

44 27/11/2020 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 18/12/2019 10:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 27/09/2019 09:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 26/09/2019 13:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 26/09/2019 13:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 19/09/2019 11:26
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 131.

    Documento não disponível
38 18/09/2019 13:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
37 21/05/2019 14:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
aguardando decisão do cc nº 0703714-85.2019.8.18.0000

36 21/05/2019 13:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 21/05/2019 13:22
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 18/02/2019 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
33 18/02/2019 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/02/2019 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 15/02/2019 14:02
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 127/128.

    Documento não disponível
30 14/02/2019 14:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 14/02/2019 14:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 13/02/2019 15:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
26 11/02/2019 14:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 50, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/02/2019 12:52
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

24 07/02/2019 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 05/02/2019 11:11
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 05/02/2019 11:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 22/01/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 22/01/2019 09:33
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
19 16/01/2019 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 16/01/2019 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 16/01/2019 10:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

16 15/03/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 14/03/2018 11:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 14/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
13 22/02/2018 16:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 22/02/2018 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 22/02/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 21/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
9 20/02/2018 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 93, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 20/02/2018 12:53
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 05/09/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 01/09/2017 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/09/2017 18:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 01/09/2017 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/09/2017 10:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 31/08/2017 10:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 31/08/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível