Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009644-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009644-1
Número Único
0009644-96.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Boletos
  • 6DA 039 1098592 R$ 202,90 Liquidado
Data de Autuação
01/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/04/2019 11:50

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/05/2022 12:36

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2017 09:00

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • THIAGO SANTANA LIMA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR
  • ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA
  • JULIANA LULA EULALIO MOURA
  • NATHALIE MAGALHÃES MENESES
  • VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/05/2018 16:23

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
129 16/05/2022 09:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.
SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
128 10/05/2022 12:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

127 10/05/2022 12:36
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.

    Documento não disponível
126 01/04/2022 13:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
125 11/02/2022 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
124 11/02/2022 10:17
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

STF

123 11/02/2022 10:14
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

SEI N. 21.0.000116234-6

122 20/05/2020 11:29
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DO STF

121 20/04/2020 15:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 16/04/2020 21:07
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1264258

    Documento não disponível
119 13/02/2020 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

118 11/02/2020 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
117 11/02/2020 12:29
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

116 07/02/2020 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
114 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 78, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
112 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 05/02/2020 13:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 05/02/2020 10:54
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 27/01/2020 07:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 27/01/2020 07:37
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO AGRAVO EN RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Referente ao protocolo nº 100014910533253

107 11/09/2019 11:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 22/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2019.

    Documento não disponível
105 21/08/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 78, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 20/08/2019 14:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
103 19/08/2019 16:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910520434

102 19/08/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 15/08/2019 11:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 06/08/2019 13:13
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 26/07/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 19/07/2019 12:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
96 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 63, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 17/07/2019 10:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 17/07/2019 08:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

93 16/04/2019 13:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
92 16/04/2019 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 16/04/2019 11:50
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 15/04/2019 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 15/04/2019 11:04
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA LIMA em 15/04/2019.

    Documento não disponível
88 22/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
87 21/03/2019 14:58
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 76, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 21/03/2019 09:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
85 07/03/2019 15:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
84 08/02/2019 17:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 08/02/2019 17:28
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910401996

82 28/01/2019 16:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
81 18/01/2019 13:12
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 19/12/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 18/10/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

78 18/10/2018 09:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

77 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
76 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 81, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 16/10/2018 13:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 03/10/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

73 03/10/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 02/10/2018 15:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
71 25/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
70 21/09/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 21/09/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

68 21/09/2018 11:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

67 21/09/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 9

66 18/09/2018 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 17/09/2018 15:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
64 10/09/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

63 06/09/2018 15:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 06/09/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910229371
aos embargos de declaração

61 24/05/2018 09:03
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 17/05/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

59 17/05/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

58 17/05/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
57 16/05/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 46, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 16/05/2018 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 16/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

54 15/05/2018 19:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 15/05/2018 19:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6753/2018

52 15/05/2018 19:27
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6753/2018

51 04/05/2018 16:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 04/05/2018 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 26/04/2018 08:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
48 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 10/04/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 10/04/2018 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

45 10/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
44 09/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 42, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/04/2018 11:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

41 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 13/03/2018 15:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > Segurança

Concedida em parte a Segurança a THIAGO SANTANA LIMA.

    Documento não disponível
39 09/03/2018 13:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
38 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

37 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

36 02/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 8

35 26/02/2018 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 26/02/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 16/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento no gabinete

32 15/01/2018 14:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/01/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 24/11/2017 16:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 24/11/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/11/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
27 22/11/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

26 21/11/2017 15:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 21/11/2017 15:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 16638/2017

24 21/11/2017 15:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 15376/2017

23 17/11/2017 16:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 17535/2017

22 16/11/2017 16:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 17535

    Documento não disponível
21 16/11/2017 16:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 01/11/2017 15:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0016638/2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 18/10/2017 08:58
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC ADM. FLS.: 73

    Documento não disponível
18 10/10/2017 18:56
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação Nº 0015376/2017.

    Documento não disponível
17 03/10/2017 12:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
16 02/10/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. ADM., FLS.:73

15 29/09/2017 11:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 29/09/2017 07:41
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 27/09/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOV.

12 25/09/2017 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
11 25/09/2017 13:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
10 25/09/2017 13:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Governador do Estado do Piauí

    Documento não disponível
9 11/09/2017 17:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/09/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/09/2017 10:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 01/09/2017 18:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/09/2017 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 01/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/09/2017 09:00
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/09/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/09/2017 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
129 16/05/2022 09:23
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.
SEI Nº 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
128 10/05/2022 12:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

127 10/05/2022 12:36
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.

    Documento não disponível
126 01/04/2022 13:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
125 11/02/2022 10:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
124 11/02/2022 10:17
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

STF

123 11/02/2022 10:14
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

SEI N. 21.0.000116234-6

122 20/05/2020 11:29
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
DO STF

121 20/04/2020 15:18
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 16/04/2020 21:07
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STF

Processo protocolado via sistema do STF- Tribunais com numeração : ARE 1264258

    Documento não disponível
119 13/02/2020 09:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

118 11/02/2020 12:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
117 11/02/2020 12:29
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

116 07/02/2020 10:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

115 06/02/2020 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
114 05/02/2020 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 78, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
112 05/02/2020 13:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
111 05/02/2020 13:49
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
110 05/02/2020 10:54
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 27/01/2020 07:46
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 27/01/2020 07:37
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO AGRAVO EN RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Referente ao protocolo nº 100014910533253

107 11/09/2019 11:11
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
106 22/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/08/2019.

    Documento não disponível
105 21/08/2019 14:01
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 78, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 20/08/2019 14:59
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
103 19/08/2019 16:21
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910520434

102 19/08/2019 11:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
101 15/08/2019 11:02
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 06/08/2019 13:13
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
99 26/07/2019 09:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 19/07/2019 12:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 18/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/07/2019.

    Documento não disponível
96 17/07/2019 13:19
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.711, página Nº 63, de 17/07/2019, com a publicação no dia 18/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 17/07/2019 10:28
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 17/07/2019 08:09
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

93 16/04/2019 13:58
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
92 16/04/2019 13:55
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 16/04/2019 11:50
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
90 15/04/2019 11:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
89 15/04/2019 11:04
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de THIAGO SANTANA LIMA em 15/04/2019.

    Documento não disponível
88 22/03/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
87 21/03/2019 14:58
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 76, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 21/03/2019 09:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
85 07/03/2019 15:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
84 08/02/2019 17:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
83 08/02/2019 17:28
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910401996

82 28/01/2019 16:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
81 18/01/2019 13:12
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRY MARINHO NERY.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
80 19/12/2018 08:59
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
79 18/10/2018 17:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

78 18/10/2018 09:17
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

Remetidos os autos à Sescar Cível com acórdão publicado

77 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
76 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 81, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 16/10/2018 13:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

74 03/10/2018 08:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

73 03/10/2018 08:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 02/10/2018 15:05
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
71 25/09/2018 10:52
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02-10-2018.

    Documento não disponível
70 21/09/2018 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 21/09/2018 11:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

68 21/09/2018 11:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2018

67 21/09/2018 09:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/10/2018, Ordem: 9

66 18/09/2018 11:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

65 17/09/2018 15:02
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
64 10/09/2018 13:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

63 06/09/2018 15:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 06/09/2018 15:26
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910229371
aos embargos de declaração

61 24/05/2018 09:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 17/05/2018 15:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

59 17/05/2018 08:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

58 17/05/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/05/2018.

    Documento não disponível
57 16/05/2018 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 46, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 16/05/2018 12:21
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
55 16/05/2018 08:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

54 15/05/2018 19:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 04/05/2018 16:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 26/04/2018 08:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
48 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
47 10/04/2018 10:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 10/04/2018 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

45 10/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
44 09/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 42, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 09/04/2018 11:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

41 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

40 13/03/2018 15:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão em Parte > > Segurança

Concedida em parte a Segurança a THIAGO SANTANA LIMA.

    Documento não disponível
39 09/03/2018 13:05
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 13-03-2018 ).

    Documento não disponível
38 02/03/2018 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

37 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.03.2018.

36 02/03/2018 09:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 8

35 26/02/2018 11:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 26/02/2018 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 16/01/2018 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento no gabinete

32 15/01/2018 14:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/01/2018 14:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 24/11/2017 16:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 24/11/2017 16:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 23/11/2017 13:40
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
27 22/11/2017 09:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

26 21/11/2017 15:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 21/11/2017 15:34
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 16638/2017

24 21/11/2017 15:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 15376/2017

23 17/11/2017 16:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 17535/2017

22 16/11/2017 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 17535

    Documento não disponível
21 16/11/2017 16:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 01/11/2017 15:34
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0016638/2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 18/10/2017 08:58
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

SEC ADM. FLS.: 73

    Documento não disponível
18 10/10/2017 18:56
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contestação Nº 0015376/2017.

    Documento não disponível
17 03/10/2017 12:11
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOV.

    Documento não disponível
16 02/10/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. ADM., FLS.:73

15 29/09/2017 11:49
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
14 29/09/2017 07:41
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

13 27/09/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOV.

12 25/09/2017 13:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
11 25/09/2017 13:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
10 25/09/2017 13:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Governador do Estado do Piauí

    Documento não disponível
9 11/09/2017 17:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 11/09/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/09/2017 10:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 01/09/2017 18:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/09/2017 18:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 01/09/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/09/2017 09:00
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/09/2017 07:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/09/2017 07:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 15/05/2018 19:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6753/2018

52 15/05/2018 19:27
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 6753/2018

51 04/05/2018 16:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível