Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009655-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.009655-6
Número Único
0009655-28.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 17.249,00
Boletos
  • 3E9 6C9 1099310 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
01/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/10/2018 11:00

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 301
  • Distribuição por Sorteio

    01/09/2017 09:07

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULÁRIOS PARA INFORMÁTICA LTDA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 14/01/2020 11:51
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com o (provimento nº 016/2009)

    Documento não disponível
73 16/12/2019 09:07
7 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

72 16/12/2019 09:06
7 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/07/2019

    Documento não disponível
71 24/10/2019 12:51
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
70 14/10/2019 11:18
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel despacho avulso assinado

69 14/10/2019 11:17
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
68 14/10/2019 09:19
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO AVULSO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
67 11/10/2019 11:36
10 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
66 09/10/2019 11:36
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 14/06/2019 09:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 14/06/2019 08:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
63 14/06/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
62 13/06/2019 13:47
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 53, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 13/06/2019 09:18
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

60 28/05/2019 08:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 27/05/2019 16:18
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULÁRIOS PARA INFORMÁTICA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
58 13/05/2019 11:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

57 13/05/2019 10:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

56 13/05/2019 10:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

55 13/05/2019 10:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2019

54 13/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2019, Ordem: 3

53 06/05/2019 11:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 06/05/2019 11:47
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
51 02/05/2019 11:34
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
50 23/04/2019 10:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 29/03/2019 13:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 29/03/2019 13:38
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos protocolo nº 000952/2019

47 25/03/2019 14:26
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos Embargos de Declaração Nº 000952/2019.

    Documento não disponível
46 25/03/2019 14:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 22/01/2019 08:29
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 15/01/2019 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19/12/2018 11:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 15/01/2019 11:29
Motivo: MOV EQUIVOCADO

42 19/12/2018 11:21
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910380003

41 29/11/2018 14:58
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 22/11/2018 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 22/11/2018 09:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 22/11/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2018.

    Documento não disponível
37 21/11/2018 14:31
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.561, página Nº 38, de 21/11/2018, com a publicação no dia 22/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 21/11/2018 11:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 06/11/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 05/11/2018 13:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SUPRIFORMS - SUPRIMENTOS E FORMULÁRIOS PARA INFORMÁTICA LTDA e não-provido

    Documento não disponível
33 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
32 22/10/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

31 22/10/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

30 22/10/2018 09:39
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 6

29 16/10/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 16/10/2018 11:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 16/10/2018 11:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
26 16/10/2018 11:00
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 301

    Documento não disponível
25 16/10/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

PARA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO.

24 16/10/2018 09:37
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
23 16/10/2018 09:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

22 16/10/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 15/10/2018 11:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
20 10/10/2018 13:24
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
19 27/03/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 27/03/2018 09:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 27/03/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
16 05/02/2018 13:04
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 05/02/2018 07:44
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

14 02/02/2018 09:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo

    Documento não disponível
13 02/02/2018 09:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 04/12/2017 08:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 01/12/2017 10:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 01/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
9 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 63, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 30/11/2017 08:45
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Antecipação de tutela

Concedida a Antecipação de tutela

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 04/09/2017 10:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 01/09/2017 16:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 01/09/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 01/09/2017 10:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/09/2017 09:07
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/09/2017 09:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2017 09:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível