Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009658-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009658-1
Número Único
0001693-19.2017.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/09/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/09/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/09/2017 07:35

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001002969-5 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    04/09/2017 07:33

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GABRIEL VICTOR PEREIRA DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MOISÉS PONTES PASTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 12/04/2018 12:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao MM.Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal.

    Documento não disponível
42 11/04/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 321 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 11/04/2018 08:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de TERESINA/PI

40 11/04/2018 08:01
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2018

    Documento não disponível
39 09/04/2018 18:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

38 02/04/2018 08:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
37 27/03/2018 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 318 FOLHAS.

    Documento não disponível
36 05/03/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

35 02/03/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 02/03/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
33 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 65, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 01/03/2018 12:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 28/02/2018 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 27/02/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 26/02/2018 18:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GABRIEL VICTOR PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 20/02/2018 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
27 15/02/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Processo pautados para sessão do dia 21/02/2018.

26 15/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

25 15/02/2018 07:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 13

24 01/12/2017 07:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 29/11/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 29/11/2017 11:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 28/11/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 28/11/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 301 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
19 28/11/2017 07:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

18 27/11/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 27/11/2017 10:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 27/10/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/10/2017 13:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 298 FLS

    Documento não disponível
14 26/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 12/09/2017 10:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 06/09/2017 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 280 FLS.

    Documento não disponível
11 06/09/2017 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 05/09/2017 13:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 05/09/2017 13:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 05/09/2017 08:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 04/09/2017 18:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 278 FLS.

    Documento não disponível
6 04/09/2017 18:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 04/09/2017 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
4 04/09/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 04/09/2017 07:35
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001002969-5 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 01/09/2017 10:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível