Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a origem

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910554437

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILVAN MELO SOUSA.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/10/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.778, página Nº 56, de 21/10/2019, com a publicação no dia 22/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tratam-se os autos de Apelação Cível interposta por BANCO PAN S.A., em face de MARIA DO AMPARO CRUZ CARVALHO.
As partes protocolaram petição n° 16 (MOV 32) a fim de informar a celebração de acordo e o encerramento do processo, bem como a liquidação do contrato de n° 5008747916, com a quitação plena, geral e irrevogável das verbas pleiteadas.
Por fim, requerem a homologação da presente transação para que surta seus jurídicos e legais efeitos de coisa julgada, como também a extinção da ação, uma vez comprovada a quitação, nos termos dos artigos 924 e 487, inciso III, alinea B, no Novo Código de Processo Civil.
Compulsando os autos, constata-se que as partes não apresentaram o comprovante do pagamento da obrigação de fazer, como firmaram no pedido de Homologação de Acordo protocolado na data de 02 de julho de 2019.
Diante do exposto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível, a fim de que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls. 254/261 e, em consequência, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, para fins de arquivamento e baixa na distribuição.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910468065

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2019.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 63, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

• ACOR14

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A e não-provido

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.04.2019

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 11

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com II vol.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/10/2017.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.284, página Nº 78, de 06/09/2017, com a publicação no dia 11/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol.

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

• DEC6

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS COM 02 VOL.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Distribuição

Distribuído por sorteio

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível
Documento não disponível

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível