Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009704-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009704-4
Número Único
0009704-69.2017.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
04/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2017 11:51

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 25/07/2018 09:52
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 5ª Vara da Família e Sucessões de Teresina

30 25/07/2018 09:51
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/07/2018

    Documento não disponível
29 28/06/2018 13:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Suscitante e Suscitado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 05/02/2018 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 05/02/2018 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 05/02/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
25 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 71, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 02/02/2018 07:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito de Competência conhecido para declarar a competência da 5.ª Vara da Família de Teresina para processar e julgar a lide.

23 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/01/2018 15:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI e não-provido

    Documento não disponível
20 24/01/2018 10:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

18 14/12/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 20

17 06/12/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 06/12/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para Gabinete Des. Relator

15 06/12/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 14/11/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 13/11/2017 17:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/11/2017 17:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 12/09/2017 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 12/09/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 12/09/2017 08:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/09/2017 08:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 06/09/2017 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Joaquim Santana

6 05/09/2017 09:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/09/2017 09:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 04/09/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/09/2017 11:51
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/09/2017 10:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/09/2017 10:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível