Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009716-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009716-0
Número Único
0002665-87.2015.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2017 09:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ERNETE ROSARIO RODRIGUES
Requerido
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • ESMAEL FERRAZ SANTOS
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • GABRIELA ROGGIERO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA MARIA DE MORAES
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
  • LUCIANA BUCHMANN
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAISSA SÁ LOPES SANTOS
  • RAQUEL SILVERIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RICARDO ANDREASSA
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TATIANE BRITO NASCIMENTO
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 14/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PIRIPIRI

33 12/06/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 11/06/2018 09:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Piripiri - PI (3ª Vara)

31 11/06/2018 09:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2018

    Documento não disponível
30 09/04/2018 13:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 06/04/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 06/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
27 05/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 58, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 05/04/2018 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 02/04/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 27/03/2018 10:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ERNETE ROSARIO RODRIGUES e não-provido

    Documento não disponível
27/03/2018 10:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ERNETE ROSARIO RODRIGUES e não-provido

Movimento excluído em 27/03/2018 10:16
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

22 16/03/2018 11:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

21 16/03/2018 08:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 39

20 15/03/2018 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

19 14/03/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 14/03/2018 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 12/01/2018 12:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1E

16 11/01/2018 19:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/01/2018 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 13/11/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 13/11/2017 08:03
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ERNETE ROSARIO RODRIGUES e BANCO BMG S.A. em 13/11/2017.

    Documento não disponível
12 14/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/09/2017.

    Documento não disponível
11 13/09/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.287, página Nº 64, de 13/09/2017, com a publicação no dia 14/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 13/09/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 13/09/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 13/09/2017 08:19
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 06/09/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 05/09/2017 13:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/09/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/09/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/09/2017 09:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/09/2017 09:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2017 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível