Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009718-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009718-4
Número Único
0000143-05.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.661,30
Data de Autuação
04/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2017 09:41

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO CARLOS DA SILVA PESSOA
Requerido
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Requeridos
  • ALANO DOURADO MENESES
  • JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO
  • TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 09/04/2019 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MONSENHOR GIL

64 05/04/2019 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 04/04/2019 13:38
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

62 04/04/2019 13:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/02/2019

    Documento não disponível
61 04/04/2019 12:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910399510

60 24/01/2019 11:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:138, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
59 15/01/2019 09:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 11/12/2018 12:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
57 01/10/2018 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 28/09/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 28/09/2018 13:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Cível para cumprimento do despacho proferido.

    Documento não disponível
54 13/09/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

53 12/09/2018 15:15
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 12/09/2018 15:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

petição física

51 10/09/2018 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 10/09/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 10/09/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 10/09/2018 08:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos remetidos à Coordenadoria Cível para que proceda à impressão e juntada aos autos físicos da petição eletrônica

    Documento não disponível
47 05/09/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete Des. Joaquim Santana

46 04/09/2018 17:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 04/09/2018 17:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910307698
manifestação

44 04/09/2018 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 04/09/2018 10:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 30/08/2018 15:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 15/08/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
40 29/06/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/06/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
38 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 57, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 28/06/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 28/06/2018 12:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Indeferimento do pedido formulado.

    Documento não disponível
35 13/06/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

34 12/06/2018 21:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 12/06/2018 21:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7688/2018

32 12/06/2018 16:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07688/2018.

    Documento não disponível
31 12/06/2018 16:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
30 11/06/2018 14:51
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 29/05/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 123/FLS.

    Documento não disponível
28 05/02/2018 14:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 05/02/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

26 05/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
25 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 73, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 02/02/2018 09:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 30/01/2018 15:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DA SILVA PESSOA e não-provido

    Documento não disponível
20 24/01/2018 09:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
19 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

18 14/12/2017 08:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 18

17 06/12/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 06/12/2017 09:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/12/2017 09:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/10/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 02/10/2017 16:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/10/2017 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/09/2017 14:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/09/2017 14:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/09/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

8 22/09/2017 12:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/09/2017 07:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete do Des. Joaquim Santana

6 04/09/2017 11:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/09/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/09/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/09/2017 09:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/09/2017 09:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/09/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível