Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009723-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009723-8
Número Único
0025458-29.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
04/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/09/2017 11:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de impedimento; ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 95) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.
  • Magistrado Impedido

    25/09/2017 11:38

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Conforme despacho de fl. 95 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    04/09/2017 10:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JÉSSICA LOBÃO RAULINO ARAÚJO
  • SIMONE LOBÃO MELO RAULINO ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 22/08/2019 12:12
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

55 22/08/2019 12:11
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2019

    Documento não disponível
54 21/08/2019 11:00
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

53 21/08/2019 10:59
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 12/08/2019 08:41
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
51 05/07/2019 09:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
50 04/06/2019 14:55
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

Mandado cumprido e junto aos autos de fls: 120

    Documento não disponível
49 04/06/2019 12:15
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Educandario Santa Maria Goretti

    Documento não disponível
48 21/05/2019 09:12
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

EDUCANDARIO SANTA MARIA GORETTI

21/05/2019 08:56
1 ano atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

Movimento excluído em 21/05/2019 12:46
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

46 15/05/2019 11:32
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 19/03/2019 09:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
44 01/03/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 27/02/2019 12:40
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 26/02/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 26/02/2019 00:00
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
40 25/02/2019 14:06
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 70, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 22/02/2019 13:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 14/02/2019 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 14/02/2019 09:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 13/02/2019 15:43
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 06/02/2019 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
34 04/02/2019 12:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 10

33 04/02/2019 11:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

04/02/2019 10:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/02/2019 11:59
Motivo: DATA ERRADA

31 29/01/2019 07:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/01/2019 14:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 28/01/2019 14:26
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 14/09/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 13/09/2018 15:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 13/09/2018 15:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 30/08/2018 11:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 30/08/2018 11:06
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ, JÉSSICA LOBÃO RAULINO ARAÚJO e SIMONE LOBÃO MELO RAULINO ARAÚJO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
23 14/12/2017 18:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
22 17/11/2017 09:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
21 10/10/2017 13:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 10/10/2017 08:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 10/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
18 09/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 87, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 09/10/2017 08:17
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

16 27/09/2017 09:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/09/2017 09:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/09/2017 09:07
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 26/09/2017 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

12 25/09/2017 11:39
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

ANTE A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO RELATOR (FL. 95) E NOS TERMOS DO ART. 143 C/C O ART. 145, AMBOS DO RITJPI. BEM COMO, O ITEM 5, LETRA “G” DA RESOLUÇÃO Nº 62/17-GP. DE 30/03/2017, QUE INSTITUIU O MANUAL DE ROTINA.

    Documento não disponível
11 22/09/2017 14:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

Para cumprir despacho de fls. 95

    Documento não disponível
10 12/09/2017 13:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 11/09/2017 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 11/09/2017 12:20
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/09/2017 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 04/09/2017 16:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/09/2017 16:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/09/2017 10:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/09/2017 10:26
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/09/2017 10:25
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/09/2017 10:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível