Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009753-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009753-6
Número Único
0000147-42.2014.8.18.0104
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 10339 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.310,99
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2017 08:39

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ RIBAMAR COSTA ALENCAR
Requerido
  • MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Requeridos
  • ALANO DOURADO MENESES
  • JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO
  • TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 10/06/2019 11:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MONSENHOR GIL

55 30/05/2019 09:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 29/05/2019 12:17
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Monsenhor Gil/PI (Vara Única)

53 29/05/2019 12:16
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2018

    Documento não disponível
52 25/03/2019 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
51 31/01/2019 15:13
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
50 17/01/2019 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
49 20/12/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 19/12/2018 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 19/12/2018 13:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
46 10/12/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

45 07/12/2018 10:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 07/12/2018 10:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910337354

43 16/10/2018 13:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:178, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
42 05/10/2018 09:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 25/09/2018 09:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
40 06/09/2018 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 05/09/2018 14:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
38 28/08/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

37 21/08/2018 16:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 20/08/2018 14:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910290421

35 15/08/2018 17:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
34 14/08/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 10/08/2018 16:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIANO PEREIRA DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 01/08/2018 14:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador do Município.

    Documento não disponível
31 07/06/2018 13:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 07/06/2018 10:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 07/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
28 06/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 42, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 06/06/2018 10:27
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 14/03/2018 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

25 14/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 13/03/2018 16:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ RIBAMAR COSTA ALENCAR e não-provido

    Documento não disponível
23 07/03/2018 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 26

22 06/03/2018 12:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

    Documento não disponível
21 05/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 01.03.2018.

    Documento não disponível
20 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 17

19 01/03/2018 10:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
18 20/02/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

17 20/02/2018 07:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 13

16 19/02/2018 13:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 19/02/2018 13:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/10/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO

13 29/09/2017 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 29/09/2017 15:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/09/2017 13:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/09/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/09/2017 09:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 05/09/2017 13:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 05/09/2017 10:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/09/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/09/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/09/2017 08:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/09/2017 08:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível