Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009765-2

Detalhes

 Justiça Gratuita

Número do Processo
2017.0001.009765-2
Número Único
0000313-25.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.530,52
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2017 09:31

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/04/2019 09:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 71.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • MARILENE FERREIRA MACIEL
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 05/03/2020 11:54
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
44 05/12/2019 13:41
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 04/12/2019 12:35
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

42 04/12/2019 00:05
8 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2019.

    Documento não disponível
41 03/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.807, página Nº 45, de 03/12/2019, com a publicação no dia 04/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 03/12/2019 10:41
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

02/12/2019 11:44
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e não provido.

Movimento excluído em 02/12/2019 12:15
Motivo: EXCLUSÃO

38 22/11/2019 14:55
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 22/11/2019 11:06
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 21/11/2019 11:52
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 11/11/2019 11:06
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

34 11/11/2019 10:09
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.11.2019

33 11/11/2019 09:04
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2019, Ordem: 9

32 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 07/11/2019 16:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 07/11/2019 16:00
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 31/07/2019 10:03
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

28 30/07/2019 11:44
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 30/07/2019 11:44
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
26 12/04/2019 15:33
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 12/04/2019 15:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 12/04/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

23 12/04/2019 12:47
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria GeraI de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
22 11/04/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

21 10/04/2019 14:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
20 05/04/2019 09:44
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 71.

    Documento não disponível
19 04/04/2019 10:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 04/04/2019 10:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 03/04/2019 13:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

16 02/04/2019 13:34
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o setor de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a referente
Redistriição por dependência, em razão de criação de unidade judiciária do processo em
epígrafe.

    Documento não disponível
15 10/01/2018 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 08/01/2018 13:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
13 08/01/2018 13:49
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARILENE FERREIRA MACIEL em 08/01/2018.

    Documento não disponível
12 02/10/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/10/2017.

    Documento não disponível
11 29/09/2017 14:18
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.299, página Nº 104, de 29/09/2017, com a publicação no dia 02/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 29/09/2017 13:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 28/09/2017 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Encaminhem-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

8 28/09/2017 13:00
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECEBIMENTO NO EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

7 06/09/2017 10:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 05/09/2017 12:05
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/09/2017 12:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/09/2017 09:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/09/2017 09:31
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/09/2017 09:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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  • Documento não disponível
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1 05/09/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível