Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009766-4

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009766-4
Número Único
0000544-08.2011.8.18.0072
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/09/2017 09:41

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20120001004487-0 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EDIVAN FERREIRA DA SILVA
  • LAILSON BRANDÃO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 17/04/2018 15:17

Partes

Requerente
  • LAILSON BRANDÃO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
103 11/02/2019 12:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 3919/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 08/11/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO PEDRO PIAUI

101 07/11/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

100 06/11/2018 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 420 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 06/11/2018 13:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
98 26/10/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

97 17/10/2018 14:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

96 17/10/2018 14:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
95 11/10/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

94 10/10/2018 15:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

O SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL 416, AUTOS COM 417 FLS.

    Documento não disponível
93 10/10/2018 15:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

92 10/10/2018 13:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

91 10/10/2018 13:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 05/10/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

89 04/10/2018 15:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 415 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
88 04/10/2018 15:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
87 25/09/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
86 25/09/2018 12:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
85 24/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 403 folhas numeradas.

    Documento não disponível
84 24/09/2018 09:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 20/09/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 394 folhas numeradas.

    Documento não disponível
82 19/09/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

81 19/09/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

80 19/09/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
79 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 68, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 18/09/2018 10:34
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 10/08/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 09/08/2018 15:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
75 09/08/2018 15:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
74 09/08/2018 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

73 18/07/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
72 16/07/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA

    Documento não disponível
71 16/07/2018 09:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 379 FLS.

    Documento não disponível
70 16/07/2018 09:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 11/07/2018 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 369 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 11/07/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

67 10/07/2018 08:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

66 10/07/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
65 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 60, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 09/07/2018 11:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

63 09/07/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 09/07/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 05/07/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 04/07/2018 13:34
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAILSON BRANDÃO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
59 04/07/2018 08:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Osita M. M. R. Costa) Sessão Ordinária a ser realizada 04-07-2018

    Documento não disponível
58 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
57 28/06/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018.

56 28/06/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 11

55 21/06/2018 09:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 20/06/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20/06/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 20/06/2018 08:43
Motivo: ERRO.

52 20/06/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 11/06/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 08/06/2018 18:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 360 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
49 08/06/2018 18:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

48 10/05/2018 09:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
47 08/05/2018 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ COM 348/FLS.

    Documento não disponível
46 08/05/2018 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 19/04/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 17/04/2018 15:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 346/FLS.

    Documento não disponível
43 17/04/2018 15:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

42 17/04/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 17/04/2018 08:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DR. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
40 12/04/2018 16:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 338 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 12/04/2018 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 09/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

09/04/2018 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 09/04/2018 10:04
Motivo: ERRO DE SECRETARIA

36 09/04/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
35 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 42, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 06/04/2018 08:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

33 28/03/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 26/03/2018 15:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA DA SILVA e LAILSON BRANDÃO DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
31 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
30 20/03/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
29 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018

28 15/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 39

27 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 07/03/2018 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 07/03/2018 13:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 05/03/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana.

23 02/03/2018 18:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - REVISOR, AUTOS COM 322/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 02/03/2018 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

21 01/03/2018 15:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
20 27/02/2018 08:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 319 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 27/02/2018 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 26/02/2018 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 26/02/2018 12:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/10/2017 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 09/10/2017 09:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 317 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 09/10/2017 08:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
13 19/09/2017 15:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 14/09/2017 15:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 297/FLS

    Documento não disponível
11 14/09/2017 15:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 13/09/2017 12:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

9 13/09/2017 12:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 13/09/2017 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 12/09/2017 18:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 295 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 12/09/2017 18:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 05/09/2017 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 05/09/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/09/2017 09:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20120001004487-0 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/09/2017 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
103 11/02/2019 12:06
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Ofício Nº 3919/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCRI - SEI.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 08/11/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SÃO PEDRO PIAUI

101 07/11/2018 09:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

100 06/11/2018 13:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 420 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
99 06/11/2018 13:43
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ /PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP

    Documento não disponível
98 26/10/2018 10:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

97 17/10/2018 14:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

96 17/10/2018 14:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
95 11/10/2018 12:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

94 10/10/2018 15:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

O SEJU/STJ CONFORME DESPACHO DE FL 416, AUTOS COM 417 FLS.

    Documento não disponível
93 10/10/2018 15:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

92 10/10/2018 13:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

91 10/10/2018 13:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
90 05/10/2018 08:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

89 04/10/2018 15:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 415 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
88 04/10/2018 15:29
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
87 25/09/2018 12:35
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
86 25/09/2018 12:03
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª . OSITA MARIA.

    Documento não disponível
85 24/09/2018 09:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 403 folhas numeradas.

    Documento não disponível
84 24/09/2018 09:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
83 20/09/2018 13:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 394 folhas numeradas.

    Documento não disponível
82 19/09/2018 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

81 19/09/2018 08:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

80 19/09/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2018.

    Documento não disponível
79 18/09/2018 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 68, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 18/09/2018 10:34
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

77 10/08/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

76 09/08/2018 15:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
75 09/08/2018 15:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência

AUTOS COM 390 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
74 09/08/2018 15:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL.

73 18/07/2018 09:17
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
72 16/07/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA

    Documento não disponível
71 16/07/2018 09:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ COM 379 FLS.

    Documento não disponível
70 16/07/2018 09:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 11/07/2018 13:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 369 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 11/07/2018 08:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

67 10/07/2018 08:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

66 10/07/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
65 09/07/2018 13:30
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 60, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 09/07/2018 11:55
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação.

63 09/07/2018 11:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 09/07/2018 11:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

61 05/07/2018 07:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 04/07/2018 08:00
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Osita M. M. R. Costa) Sessão Ordinária a ser realizada 04-07-2018

    Documento não disponível
58 04/07/2018 07:25
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-07-2018.

    Documento não disponível
57 28/06/2018 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/07/2018.

56 28/06/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2018, Ordem: 11

55 21/06/2018 09:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 20/06/2018 08:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20/06/2018 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 20/06/2018 08:43
Motivo: ERRO.

52 20/06/2018 08:43
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 11/06/2018 09:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 08/06/2018 18:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 360 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
49 08/06/2018 18:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

48 10/05/2018 09:09
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
47 08/05/2018 12:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS À PGJ COM 348/FLS.

    Documento não disponível
46 08/05/2018 11:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 19/04/2018 08:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 17/04/2018 15:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 346/FLS.

    Documento não disponível
42 17/04/2018 15:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
41 17/04/2018 08:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DR. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
40 12/04/2018 16:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 338 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
39 12/04/2018 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

38 09/04/2018 10:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

09/04/2018 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 09/04/2018 10:04
Motivo: ERRO DE SECRETARIA

36 09/04/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/04/2018.

    Documento não disponível
35 06/04/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.409, página Nº 42, de 06/04/2018, com a publicação no dia 09/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 06/04/2018 08:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

33 28/03/2018 08:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 26/03/2018 15:56
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de EDIVAN FERREIRA DA SILVA e LAILSON BRANDÃO DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
31 20/03/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
30 20/03/2018 11:23
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
29 15/03/2018 10:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018

28 15/03/2018 07:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 39

27 09/03/2018 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 07/03/2018 13:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 07/03/2018 13:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Feita revisão com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 05/03/2018 08:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. Joaquim Santana.

23 02/03/2018 18:57
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

DES. JOAQUIM SANTANA - REVISOR, AUTOS COM 322/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 02/03/2018 18:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

21 01/03/2018 15:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
20 27/02/2018 08:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 319 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19 27/02/2018 08:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 26/02/2018 12:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 26/02/2018 12:53
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 09/10/2017 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

15 09/10/2017 09:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 317 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
14 09/10/2017 08:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
13 19/09/2017 15:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 14/09/2017 15:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 297/FLS

    Documento não disponível
11 14/09/2017 15:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 13/09/2017 12:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal

9 13/09/2017 12:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 13/09/2017 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 12/09/2017 18:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 295 FOLHAS.

    Documento não disponível
6 12/09/2017 18:27
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
5 05/09/2017 10:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 05/09/2017 09:51
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 05/09/2017 09:41
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20120001004487-0 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 05/09/2017 09:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2017 09:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 04/07/2018 13:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de LAILSON BRANDÃO DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
43 17/04/2018 15:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição