Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009775-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009775-5
Número Único
0009775-71.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/09/2017 10:34

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO GABRIEL SANTOS COUTINHO
Requerido
  • REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Requerente
  • BRUNA RAFAELLA OLIVEIRA CAMPOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 05/04/2019 11:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial .

64 05/04/2019 11:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/02/2019

    Documento não disponível
63 12/12/2018 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 11/12/2018 07:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
61 07/12/2018 12:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
60 26/10/2018 11:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910347303

59 24/10/2018 18:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 17/10/2018 10:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 11/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 02/10/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 02/10/2018 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

54 02/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
53 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 71, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 01/10/2018 09:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 16/07/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 16/07/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 16/07/2018 09:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a FRANCISCO GABRIEL SANTOS COUTINHO

    Documento não disponível
48 05/07/2018 14:06
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 03.07.2018.

    Documento não disponível
47 04/07/2018 07:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 13

46 26/06/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
45 21/06/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.07.2018

44 21/06/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 4

43 20/06/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 20/06/2018 10:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

41 20/06/2018 10:18
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 13/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

39 12/03/2018 18:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 12/03/2018 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
37 27/02/2018 10:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2723

    Documento não disponível
36 14/12/2017 13:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 14/12/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 14/12/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 14/12/2017 11:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 21/11/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

31 20/11/2017 19:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 20/11/2017 19:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº17763/2017

29 17/11/2017 15:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017763/2017.

    Documento não disponível
28 17/11/2017 15:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
27 14/11/2017 09:16
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
26 10/11/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

25 09/11/2017 11:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à PGE.

    Documento não disponível
24 05/10/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 05/10/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 05/10/2017 09:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 29/09/2017 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 27/09/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
19 26/09/2017 18:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 26/09/2017 18:09
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14512/2017

17 26/09/2017 16:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014512/2017.

    Documento não disponível
16 26/09/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
15 15/09/2017 11:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
14 15/09/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
13 14/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 80, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 14/09/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

11 14/09/2017 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de cumprimento de liminar com autos em anexo.

    Documento não disponível
10 14/09/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Cível

9 14/09/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/09/2017 09:11
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

7 06/09/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 05/09/2017 13:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/09/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 05/09/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/09/2017 10:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/09/2017 10:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/09/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível