Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009778-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.009778-0
- Número Único
- 0000362-36.1997.8.18.0032
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 05/09/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 05/09/2017
- Impedimentos
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- Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
- Origem
-
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0000362-36.1997.8.18.0032
Execucao Fiscal
1ª Vara - Picos
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 36 |
23/04/2018 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE PICOS |
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20/04/2018 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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19/04/2018 07:51 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva à SEJU para remessa à comarca de origem |
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| 33 |
19/04/2018 07:50 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2017 |
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12/04/2018 14:25 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 04711/2018 |
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22/03/2018 18:08 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição nº4711/2018 |
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22/03/2018 18:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
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| 29 |
22/01/2018 10:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 22/01/2018 09:22 |
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09/11/2017 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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09/11/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão publicado. |
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Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal com acórdão publicado.
Movimento excluído em 09/11/2017 08:37 |
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09/11/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/11/2017. |
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08/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.321, página Nº 68, de 08/11/2017, com a publicação no dia 09/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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08/11/2017 11:06 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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27/10/2017 08:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
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27/10/2017 07:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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26/10/2017 13:41 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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23/10/2017 13:03 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17) |
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11/10/2017 12:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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11/10/2017 10:35 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 10 |
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05/10/2017 07:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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04/10/2017 13:31 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão do feito em pauta de julgamento |
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28/09/2017 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete. |
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| 12 |
27/09/2017 17:37 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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27/09/2017 17:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer |
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12/09/2017 14:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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12/09/2017 14:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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12/09/2017 12:13 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido os autos à Sescar Cível |
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| 7 |
11/09/2017 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 6 |
06/09/2017 08:59 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
06/09/2017 08:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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05/09/2017 11:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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05/09/2017 11:15 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
05/09/2017 10:42 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
05/09/2017 10:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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