e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.009802-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2017.0001.009802-4

N�mero �nico

0023540-14.2016.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
07619 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Cons�rcio
09582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Aliena��o Fiduci�ria

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 05/09/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 06/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

06/09/2017 07:23
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- 1� C�mara Especializada C�vel
- O MAGISTRADO � RELATOR DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE N� 20170001008826-2 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSON�NCIA COM O ART. 135- A E SEU PAR�GRAFO �NICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0023540-14.2016.8.18.0140
Procedimento Comum
10� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Requerido

Ione Euridice Barros Siqueira Mendes

Advogados

Requerentes

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
ADRIANO FERREIRA COSTA
AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
ALANA CELINA BATISTA LIMA
ALINE PLOCHARSKI PEDROSO
ALINE VERAS FONSECA
ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
ARTUR DA SILVA BARROS
BRUNO DE MELO CASTRO
BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI
CAMILA DE ANDRADE LIMA
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
CLEBERT DOS SANTOS MOURA
CLODOMIR CASTRO BRAGA
DANIEL BATISTA LIMA
DANIELA SOARES MUNARI
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
EDUARDO ABUCARUB GASPAROTO
EDUARDO DE AZEVEDO BARROS
EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR
ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
ERIKA RODRIGUES
ERIKA SILVA ARAUJO
EZIO JOSE RAULINO AMARAL
FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
FERNANDA CRISTINA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
HAMILTON COELHO RESENDE FILHO
INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES
JARDEL LUCIO COELHO DIAS
JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO
JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
JULIANA MARTINS VASCONCELOS
JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
KARIN REGINA DA ROCHA
LUCIANO SOLDERA
LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
MARIA DA GRA�A BORGES DE MORAES CASTRO
MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
MAYARA DE MOURA MARTINS
MIRELA SANTOS NADLER
NADIA ANDREOTTI TUCHUMANTEL
NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
NATHALIA CORREIA POMPEU
PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JUNIOR
RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
REINALDO NILO DE MOURA
ROG�RIO LUIZ GUIDUGLI VARGA
ROSEGLISSE GON�ALVES NUNES
SANDRA LORENZO BRAGGION
WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
WILSON MORALLES CONDE

Requeridos

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO
ANA LUISA BATISTA BURLAMAQUI
GERARDO EUL�LIO MARTINS

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
55	13/02/2019 10:35 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva 10� Vara C�vel
54	13/02/2019 10:34 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/02/2019	Documento n�o dispon�vel
53	13/02/2019 10:27 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910418561
52	13/02/2019 10:18 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910418559
51	12/02/2019 14:18 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CAMILA DE ANDRADE LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
50	12/02/2019 14:17 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CAMILA DE ANDRADE LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
49	17/01/2019 16:18 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
48	17/01/2019 12:52 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel COM AC�RD�O LAVRADO.
47	17/01/2019 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 17/01/2019.	Documento n�o dispon�vel
46	16/01/2019 13:24 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.589, p�gina N� 17, de 16/01/2019, com a publica��o no dia 17/01/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
45	15/01/2019 16:07 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR62
44	17/12/2018 09:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
43	17/12/2018 09:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
42	14/12/2018 10:03 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
41	30/11/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 11.12.2018
40	30/11/2018 08:45 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/12/2018, Ordem: 4
39	28/11/2018 09:35 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
38	27/11/2018 15:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU EMBARGOS DE DECLARA��O.	Documento n�o dispon�vel
37	13/11/2018 09:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo
36	12/11/2018 14:36 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
35	12/11/2018 14:35 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Resposta Referente ao protocolo n� 100014910368099 aos embargos declarat�rios
34	12/11/2018 14:31 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
33	12/11/2018 12:54 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com DESPACHO publicado.
32	12/11/2018 10:33 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	12/11/2018 00:07 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 12/11/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	09/11/2018 13:13 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.554, p�gina N� 48, de 09/11/2018, com a publica��o no dia 12/11/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	08/11/2018 13:44 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Aguardando publica��o.	Documento n�o dispon�vel
28	22/10/2018 10:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
27	18/10/2018 14:51 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
26	18/10/2018 08:36 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o Referente ao protocolo n� 100014910326951
25	25/09/2018 12:03 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por CAMILA DE ANDRADE LIMA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
24	21/09/2018 16:00 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
23	21/09/2018 13:41 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
22	20/09/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
21	19/09/2018 13:39 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.520, p�gina N� 25, de 19/09/2018, com a publica��o no dia 20/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	18/09/2018 15:41 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Aguardando publica��o.	ACOR50
19	12/09/2018 11:02 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
18	12/09/2018 10:07 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
17	30/08/2018 10:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 11.09.2018
16	30/08/2018 09:11 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 14
15	27/08/2018 12:52 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
14	27/08/2018 12:11 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
13	03/10/2017 13:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Haroldo Rehem.
12	02/10/2017 17:59 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
11	02/10/2017 17:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
10	13/09/2017 15:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
9	13/09/2017 15:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
8	13/09/2017 09:53 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetido � Sescar C�vel.	Documento n�o dispon�vel
7	11/09/2017 12:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo
6	06/09/2017 11:42 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	06/09/2017 11:31 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
4	06/09/2017 08:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	06/09/2017 07:23 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por preven��o O MAGISTRADO � RELATOR DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE N� 20170001008826-2 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSON�NCIA COM O ART. 135- A E SEU PAR�GRAFO �NICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.	Documento n�o dispon�vel
2	05/09/2017 13:50 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT23 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	05/09/2017 13:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.009802-4

Distribui��o por Preven��o de Magistrado