Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009805-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009805-0
Número Único
0013530-76.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2017 08:43

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LITELTON DE NEGREIROS BRAGA
  • LUMA DE SOUSA MONTEIRO BRAGA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • JOFFRE DO REGO CASTELLO BRANCO NETO
  • IVAN BENALY FERREIRA DA COSTA SILVA
  • Jofre do Rego Castello Branco Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/12/2021 11:58
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos na vara de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

    Documento não disponível
06/12/2021 11:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos na vara de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

Movimento excluído em 06/12/2021 11:58
Motivo: ERRO

43 01/12/2021 12:57
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao Juízo de origem (1ª vara da fazenda pública de Teresina-PI) conforme movimento nº 41 do e-TJPI

42 01/12/2021 12:55
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2018

    Documento não disponível
41 01/12/2021 12:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

AUTOS ENVIADOS AO JUÍZO DE ORIGEM

    Documento não disponível
40 08/11/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
39 07/11/2019 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 63, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 07/11/2019 11:50
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 18/12/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
36 06/12/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
06/12/2018 11:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 06/12/2018 11:27
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

34 13/11/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 11/10/2018 13:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
32 05/10/2018 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 01/10/2018 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
28 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 53, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 28/09/2018 09:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 21/09/2018 12:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
22 11/09/2018 13:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 40

21 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
20 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

18 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 10

17 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/08/2018 08:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 08/03/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/03/2018 14:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/03/2018 14:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 06/02/2018 15:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 12:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 11/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Edvaldo Moura

6 06/09/2017 12:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/09/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 06/09/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/09/2017 08:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/09/2017 14:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível