Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009810-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009810-3
Número Único
0012938-32.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2017 08:33

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CAROLINE COÊLHO LUSTOSA DE ARAÚJO
  • FRINÉIA COÊLHO DE SÁ LUSTOSA DE ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • FRINEIA COELHO DE SA
  • ROSANGELA RIBEIRO DE ALEXANDRINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 04/06/2018 09:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 04/06/2018 09:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2018

    Documento não disponível
34 30/05/2018 11:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 16/05/2018 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
32 31/01/2018 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 18/12/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 12/12/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 12/12/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

28 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
27 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 78, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 11/12/2017 10:41
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/11/2017 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

24 27/11/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 24/11/2017 13:18
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 22/11/2017 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
21 16/11/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

20 16/11/2017 09:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 23.11.2017.

    Documento não disponível
19 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 3

18 08/11/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017).

    Documento não disponível
17 27/10/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

16 27/10/2017 08:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 3

15 17/10/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 17/10/2017 11:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Pautar na Sessão da 5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 25/09/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 22/09/2017 18:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 22/09/2017 18:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 13/09/2017 14:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 13/09/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 13/09/2017 11:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 11/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 06/09/2017 12:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/09/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 06/09/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/09/2017 08:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 05/09/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/09/2017 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível