Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009838-3

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.009838-3
Número Único
0009838-96.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 35A 2ED 1100921 R$ 289,90 Liquidado
Data de Autuação
06/09/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2017 12:05

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 861/864 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2017 12:04

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA
  • CÊLHA MARIA FERREIRA LIMA
  • FRANCISCO DE ASSIS LIMA
  • MARIA JOSÉ BARBOSA
  • MARIA SOARES GOMES
  • MARTIM PEREIRA GOMES
  • ONEIDE FREITAS SILVA
  • SEBASTIAO FERREIRA LIMA
Requeridos
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUí
  • SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivs
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Instituto de Terras do Piaui-INTERPI(Estado do Piaui)
Advogados
Requerentes
  • SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA
  • Adriana Saraiva de Sa
  • FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR
Litisconsorte Passivs
  • LIVIO CARVALHO BONFIM
  • JOSE GASTAO BELO FERREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
146 06/07/2020 15:06
16 horas atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 02/07/2020 00:05
5 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/07/2020.

    Documento não disponível
144 01/07/2020 18:09
6 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.935, página Nº 51, de 01/07/2020, com a publicação no dia 02/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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143 01/07/2020 15:32
6 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

142 12/06/2020 18:33
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ONEIDE FREITAS SILVA, ANTONIO LUIZ SARAIVA MOREIRA, SEBASTIAO FERREIRA LIMA, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, MARIA SOARES GOMES, CÊLHA MARIA FERREIRA LIMA, MARTIM PEREIRA GOMES e MARIA JOSÉ BARBOSA

    Documento não disponível
141 02/06/2020 11:59
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 8

140 02/06/2020 09:53
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

139 02/06/2020 09:41
1 mês atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a reinclusão do feito em pauta, conjuntamente com os Agravos Internos nº2018.0001.004144-4 e nº2018.0001.003446-4, para a continuidade do julgamento do writ, dando prosseguimento a marcha processual. Ainda, informo que um dos componentes do órgão - Des. José James Gomes Pereira (pedido de vista), deu-se por suspeito com fundamento do art.145 do CPC

    Documento não disponível
138 28/05/2020 15:34
1 mês atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 27/05/2020 15:27
1 mês atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar à COOJUDCIV o retorno dos autos, MSnº2017.0001.009838-3, ao gabinete deste relator originário, uma vez que o feito está pendente de julgamento, para a continuidade da marcha processual.

    Documento não disponível
136 27/05/2020 14:44
1 mês atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910567967

135 20/03/2020 13:22
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV (08 volumes) e 02 apensos: 2018.0001.004144-4 e 2018.0001.003446-4.

134 20/03/2020 09:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

133 19/03/2020 15:12
4 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
132 17/03/2020 11:50
4 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 02.04.2020.

    Documento não disponível
131 05/03/2020 12:44
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 69

130 05/03/2020 10:50
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

    Documento não disponível
05/03/2020 10:15
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 12 de MARÇO de 2020, conforme AVISO Disponibilizado no DJPI Nº 8857 de 03 de março de 2020 e Publicado no dia 04 de março de 2020.

Movimento excluído em 05/03/2020 10:28
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

128 20/02/2020 10:03
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 05.03.2020

127 20/02/2020 08:41
5 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/03/2020, Ordem: 4

126 18/02/2020 07:59
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

125 17/02/2020 15:56
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

124 11/12/2019 09:12
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab. Des. José James

123 11/12/2019 08:49
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO DES. JOSÉ JAMES ( PEDIDO DE VISTA) RETIRADO DE PAUTA

122 10/12/2019 09:08
7 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

Foi RETIRADO DE PAUTA, em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
121 04/12/2019 19:56
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 26/11/2019 13:25
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição inicial

Referente ao protocolo nº 100014910562763

119 26/11/2019 13:24
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910562748

118 26/11/2019 13:23
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM VIII VOLUMES E APENSOS AGRAVO - 201800010041444, AGRAVO - 201800010034464

117 26/11/2019 10:27
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

116 26/11/2019 07:58
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 1

115 21/11/2019 13:55
8 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
114 20/11/2019 20:18
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
113 20/11/2019 17:29
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO DAS CHAGAS REBÊLO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
112 11/11/2019 11:06
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

111 11/11/2019 10:09
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.11.2019

110 11/11/2019 09:04
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2019, Ordem: 1

109 08/11/2019 07:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

108 07/11/2019 16:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

107 07/11/2019 15:22
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

COM VIII VOLUMES E APENSOS AGRAVO - 201800010041444, AGRAVO - 201800010034464

    Documento não disponível
106 06/11/2019 15:57
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM VIII VOLUMES E APENSOS AGRAVO - 201800010041444, AGRAVO - 201800010034464

105 05/11/2019 10:46
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Relator.

    Documento não disponível
104 05/11/2019 10:45
9 meses atrás

Desapensamento

Desapensado do processo 201800010034440

Conforme decisão proferida no AGRAVO Nº 2018.0001.003444-0.

    Documento não disponível
103 05/11/2019 09:59
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910556084

102 01/11/2019 15:15
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 01/11/2019 13:47
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM VIII VOLUMES E APENSOS 201800010041444, 20180001003440, 201800010034464



100 01/11/2019 13:00
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

99 11/09/2019 12:37
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910433814

98 01/03/2019 11:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 18/02/2019 13:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910420768

96 18/02/2019 13:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910406423

95 18/02/2019 13:35
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910405620

94 14/02/2019 11:45
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 29/01/2019 10:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira (VIII e apenso)

92 28/01/2019 12:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

91 24/01/2019 18:54
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 24/01/2019 10:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
89 14/12/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ VIII vol. apensados aos Agravos: 2018.0001.004144-4, 2018.0001.003444-0, 2018.0001.003446-4

88 14/12/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

87 12/12/2018 12:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 29/11/2018 15:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ VIII vol. apensados aos Agravos: 2018.0001.004144-4, 2018.0001.003444-0, 2018.0001.003446-4

85 28/11/2018 13:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
84 28/11/2018 13:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910367081

83 09/11/2018 11:26
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 24/10/2018 12:02
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010034440

    Documento não disponível
81 24/10/2018 11:57
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010034464

    Documento não disponível
80 23/10/2018 16:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( apensados ao Agravo nº 2018.0001.004144-4)

79 31/08/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira (VIII vol), apensados ao Agravo nº 2018.0001.004144-4

78 30/08/2018 20:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 30/08/2018 20:22
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910254471

76 09/07/2018 10:03
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010041444

    Documento não disponível
75 09/07/2018 08:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 08 VOLUMES VIII C/ APENSO Nº 201800010041444

74 05/07/2018 12:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos c/ 08 vol. acompanhado do Agravo 2018.0001.004144-4

73 25/06/2018 12:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, com VIII vol.

72 25/06/2018 12:07
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 21/06/2018 17:43
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 21/06/2018 17:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
69 17/04/2018 15:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 17/04/2018 15:06
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 06/04/2018.

    Documento não disponível
67 17/04/2018 14:36
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº03517/2018

66 13/03/2018 14:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
65 09/03/2018 15:10
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
64 09/03/2018 08:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo n° 003571/2018

    Documento não disponível
63 09/03/2018 08:09
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

INTERPI

    Documento não disponível
62 07/03/2018 11:12
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

INTERPI

61 01/03/2018 14:42
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
60 01/03/2018 07:08
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

59 26/02/2018 09:06
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 26/02/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
57 23/02/2018 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 84, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 23/02/2018 14:08
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

fls. 1781,1782

    Documento não disponível
55 23/02/2018 12:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DECISÃO ASSINADA AVULSA

54 23/02/2018 11:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Decisão avulsa

53 23/02/2018 11:47
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Chamo o feito à ordem para determinar que seja realizada a emissão
dos competentes títulos de domínio em favor dos interessados em decorrência da anulação
da portaria 052 para possibilitar o efetivo cumprimento da decisão já proferida nos autos do
processo de origem. Obs: Decisão avulsa para complementar Decisão de movimentação nº 44, do dia 18/12/2017. Autos encontram-se nessa Secretaria Cível.

52 22/01/2018 13:51
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 19/01/2018 07:49
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - INTERPI

50 19/01/2018 07:47
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

49 17/01/2018 11:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 08/01/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
47 19/12/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 112, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 19/12/2017 07:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

45 18/12/2017 13:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 18/12/2017 13:57
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida.

43 15/12/2017 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, autos com VIII vol.

42 14/12/2017 19:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 14/12/2017 19:40
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19339/2017

40 14/12/2017 19:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 19004/2017

39 14/12/2017 19:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 18912/2017

38 12/12/2017 08:40
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019339

    Documento não disponível
37 06/12/2017 18:47
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações/INTERPI Nº 0019004/2017.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 06/12/2017 08:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações N° 018912

    Documento não disponível
35 05/12/2017 20:35
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 18844/2017

34 05/12/2017 15:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018844/2017.

    Documento não disponível
33 05/12/2017 15:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
32 01/12/2017 12:00
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS. 872

    Documento não disponível
31 27/11/2017 16:13
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand.cumprido PGE com os autos

    Documento não disponível
30 22/11/2017 12:07
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FLS 871

    Documento não disponível
29 16/11/2017 15:15
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE

28 16/11/2017 09:09
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FLS 872

27 13/11/2017 09:54
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOV. FLS. 871

26 01/11/2017 14:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa PGE - com os autos

    Documento não disponível
25 01/11/2017 14:49
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Sec. de Regularização Fundiária

    Documento não disponível
24 01/11/2017 14:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Notificação - Governador do Estado

    Documento não disponível
23 18/10/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
22 17/10/2017 16:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 17/10/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 60, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 16/10/2017 13:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 05 VOLUMES.

19 16/10/2017 13:06
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

determino sejam notificadas as autoridades coatoras para apresentarem suas informações no prazo legal, nos termos do art. 7°, I, Lei 12.016/2009; bem como determino a citação do Estado do Piauí, na pessoa de seu Procurador Geral, para apresentar Contestação no prazo legal, nos termos do art. 7°, II da Lei 12.016/2009.

    Documento não disponível
18 20/09/2017 11:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 19/09/2017 11:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 19/09/2017 11:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 18/09/2017 12:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

14 18/09/2017 12:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 861/864 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
13 15/09/2017 16:56
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
12 15/09/2017 16:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 15/09/2017 08:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/09/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/09/2017.

    Documento não disponível
9 14/09/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.288, página Nº 79, de 14/09/2017, com a publicação no dia 15/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 14/09/2017 12:11
3 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

7 12/09/2017 11:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 11/09/2017 10:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/09/2017 10:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/09/2017 12:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/09/2017 12:04
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/09/2017 11:56
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/09/2017 11:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível