Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009841-3
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.009841-3
- Número Único
- 0000596-49.2016.8.18.0065
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 06/09/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 08/04/2019
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
08/04/2019 11:01
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
06/09/2017 12:15
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001002937-3 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0000596-49.2016.8.18.0065
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara Única - Pedro II -
0000537-61.2016.8.18.0065
Pedido de Prisão Preventiva
Vara Única - Pedro II
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| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
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19/03/2020 14:59 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025237-0. |
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| 158 |
11/11/2019 11:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PEDRO II |
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08/11/2019 11:19 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 156 |
08/11/2019 10:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Pedro II – PI. Autos com II volumes, contendo 626 folhas numeradas e rubricadas |
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08/11/2019 10:00 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Pedro II – PI. |
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| 154 |
05/11/2019 12:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com Certidão Digitalizada do STJ. |
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| 153 |
04/11/2019 12:20 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
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04/11/2019 10:32 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
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05/08/2019 09:32 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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02/08/2019 16:31 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 620, autos com II volumes e 622 fls. |
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| 149 |
02/08/2019 16:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 148 |
31/07/2019 09:06 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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31/07/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 31/07/2019. |
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| 146 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 73, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 145 |
30/07/2019 09:29 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 144 |
12/07/2019 15:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 619 fls. |
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| 143 |
12/07/2019 15:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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| 142 |
12/07/2019 09:35 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ com II volumes, contendo 608 fls. |
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| 141 |
09/07/2019 09:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com II volumes e 608 fls. |
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09/07/2019 09:13 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
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02/07/2019 15:32 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora Drª. OSITA MARIA MACHADO. |
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25/06/2019 11:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fls 594/595, autos com II volumes e 597 fls. |
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| 137 |
25/06/2019 11:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
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| 136 |
25/06/2019 09:48 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
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| 134 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 62, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 133 |
24/06/2019 10:21 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 132 |
09/04/2019 10:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Autos com II volumes, contendo 593 folhas numeradas e rubricadas. |
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09/04/2019 10:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri. |
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| 130 |
08/04/2019 12:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
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08/04/2019 11:01 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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05/04/2019 09:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 591 fls. |
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| 127 |
05/04/2019 09:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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04/04/2019 10:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
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14/02/2019 09:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
NA SAJ C/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
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| 124 |
13/02/2019 11:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 589 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 123 |
28/01/2019 16:36 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Encaminhando guia de execução provisória ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Teresina. |
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| 122 |
28/01/2019 15:08 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Guia de Execução |
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| 121 |
24/01/2019 13:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 120 |
24/01/2019 09:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 119 |
24/01/2019 08:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 118 |
24/01/2019 08:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator para assinar Guia de Execução Provisória |
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| 117 |
16/01/2019 10:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 116 |
16/01/2019 09:36 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 115 |
16/01/2019 09:35 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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16/01/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019. |
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| 113 |
15/01/2019 14:22 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 44, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 112 |
15/01/2019 12:27 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 111 |
15/01/2019 08:54 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910399320 |
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| 110 |
15/01/2019 08:45 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910399322 |
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| 109 |
14/01/2019 23:06 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 108 |
14/01/2019 23:03 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 107 |
07/11/2018 08:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 106 |
06/11/2018 16:29 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator para a republicação do acórdão, conforme despacho de fl 562, autos com II volumes e 563 fls. |
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| 105 |
05/11/2018 16:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 104 |
05/11/2018 14:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 103 |
05/09/2018 09:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 102 |
04/09/2018 16:36 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 02 volumes, com 561 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 101 |
04/09/2018 16:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 100 |
23/08/2018 08:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 99 |
22/08/2018 14:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 98 |
22/08/2018 14:13 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 97 |
19/07/2018 12:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos II volumes |
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| 96 |
18/07/2018 09:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 558 FLS. |
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| 95 |
18/07/2018 08:28 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
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| 94 |
25/05/2018 11:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 93 |
23/05/2018 09:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 541/FLS. |
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| 92 |
23/05/2018 09:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos RECEBIDO DA DEFENSORIA, RECURSO ESPECIAL. |
Documento não disponível |
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| 91 |
17/05/2018 13:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 90 |
17/05/2018 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 89 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 88 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 32, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
16/05/2018 11:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 86 |
15/05/2018 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
15/05/2018 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 84 |
14/05/2018 09:12 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 83 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 82 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 81 |
03/05/2018 10:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
03/05/2018 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 03/05/2018 09:57 |
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| 78 |
03/05/2018 08:06 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 13 |
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| 77 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 76 |
27/04/2018 09:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 75 |
27/04/2018 09:47 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 74 |
17/04/2018 08:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 73 |
16/04/2018 16:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 505 FLS |
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| 72 |
16/04/2018 16:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 71 |
20/03/2018 08:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 70 |
16/03/2018 11:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. 488/FLS |
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| 69 |
16/03/2018 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 68 |
16/03/2018 08:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 67 |
16/03/2018 08:53 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 66 |
15/03/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
14/03/2018 14:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES 486/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 64 |
14/03/2018 14:30 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Criminal |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 63 |
14/03/2018 14:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
14/03/2018 12:44 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor REGINALDO. |
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| 61 |
12/03/2018 17:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 465 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 60 |
12/03/2018 15:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 59 |
12/03/2018 07:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 58 |
12/03/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018. |
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| 57 |
09/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 51, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
09/03/2018 10:37 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 55 |
06/03/2018 09:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
06/03/2018 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 53 |
02/03/2018 13:08 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de FLAVIO CAMELO DA SILVA e ALAN PASSOS DE SÁ e não-provido |
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| 52 |
27/02/2018 12:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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| 51 |
27/02/2018 12:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
27/02/2018 11:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
||
| 49 |
27/02/2018 07:28 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
|
|
| 48 |
26/02/2018 17:48 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO |
|
|
| 47 |
22/02/2018 07:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 10 |
||
| 46 |
20/02/2018 11:35 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018). |
|
|
| 45 |
20/02/2018 07:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018). |
|
|
| 44 |
15/02/2018 12:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Processo pautados para sessão do dia 21/02/2018. |
||
| 43 |
15/02/2018 10:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
||
| 42 |
15/02/2018 08:03 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 43 |
||
| 41 |
10/01/2018 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
08/01/2018 13:00 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 39 |
08/01/2018 12:58 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 38 |
08/01/2018 08:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 37 |
27/12/2017 09:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, AUTOS COM 02 VOLUMES/438/FLS. |
|
|
| 36 |
27/12/2017 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE . |
|
|
| 35 |
11/12/2017 09:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
|
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| 34 |
04/12/2017 13:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 2/VOLUMES,01/ ANEXO E 435 FOLHAS. |
|
|
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 02/VOLUMES,01/ANEXO E 435 FOLHAS.
Movimento excluído em 04/12/2017 12:45 |
||
|
|
|
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 302 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 04/12/2017 11:32 |
||
| 31 |
04/12/2017 10:38 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 30 |
01/12/2017 13:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
||
| 29 |
01/12/2017 09:27 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 28 |
06/11/2017 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 27 |
06/11/2017 09:22 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 26 |
06/11/2017 09:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal da pgj com 02- volumes |
|
|
| 25 |
04/10/2017 15:02 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
|
|
| 24 |
03/10/2017 15:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/ 418/FLS. |
|
|
| 23 |
03/10/2017 14:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
03/10/2017 11:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 21 |
03/10/2017 11:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 20 |
02/10/2017 09:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
29/09/2017 12:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 416 folhas numeradas e rubricadas. |
|
|
|
|
|
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 416 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 29/09/2017 12:52 |
||
| 17 |
29/09/2017 12:47 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões ao recurso de apelação |
|
|
|
|
|
Conclusão Conclusos para despacho autos com 02 vls. e 412 fls.
Movimento excluído em 29/09/2017 11:51 |
||
|
|
|
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis.
Movimento excluído em 29/09/2017 11:51 |
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| 14 |
18/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017. |
|
|
| 13 |
15/09/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 94, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 12 |
15/09/2017 10:22 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
|
| 11 |
14/09/2017 14:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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| 10 |
14/09/2017 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
14/09/2017 10:43 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 8 |
13/09/2017 09:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
12/09/2017 18:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 407 FOLHAS. |
|
|
| 6 |
12/09/2017 18:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
|
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| 5 |
06/09/2017 13:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
06/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
06/09/2017 12:15 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001002937-3 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
|
|
| 2 |
06/09/2017 11:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
06/09/2017 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 159 |
19/03/2020 14:59 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Decisão Decisão do STJ, enviada via SEI nº 20.0.000025237-0. |
|
| 158 |
11/11/2019 11:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PEDRO II |
|
| 157 |
08/11/2019 11:19 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
|
| 156 |
08/11/2019 10:04 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar a vara única da comarca de Pedro II – PI. Autos com II volumes, contendo 626 folhas numeradas e rubricadas |
|
| 155 |
08/11/2019 10:00 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Dos autos com II volumes, nesta data faço a BAIXA/ REMESSA dos autos a vara única da comarca de Pedro II – PI. |
|
| 154 |
05/11/2019 12:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes e com Certidão Digitalizada do STJ. |
|
| 153 |
04/11/2019 12:20 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCRI Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCRI. |
|
| 152 |
04/11/2019 10:32 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal ). |
|
| 151 |
05/08/2019 09:32 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
|
| 150 |
02/08/2019 16:31 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ À SEJU para o envio ao STJ conforme despacho de fl 620, autos com II volumes e 622 fls. |
|
| 149 |
02/08/2019 16:29 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
| 148 |
31/07/2019 09:06 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 147 |
31/07/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 31/07/2019. |
|
| 146 |
30/07/2019 13:48 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 73, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 145 |
30/07/2019 09:29 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 144 |
12/07/2019 15:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com II volumes e 619 fls. |
|
| 143 |
12/07/2019 15:01 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com as Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
|
| 142 |
12/07/2019 09:35 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue à PGJ com II volumes, contendo 608 fls. |
|
| 141 |
09/07/2019 09:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ com II volumes e 608 fls. |
|
| 140 |
09/07/2019 09:13 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI da Defensoria com o Agravo em Recurso Especial com II volumes. |
|
| 139 |
02/07/2019 15:32 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a defensora Drª. OSITA MARIA MACHADO. |
|
| 138 |
25/06/2019 11:50 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública À Defensora Pública Especial Osita Maria Machado Ribeiro Costa em substituição a Defensora Pública Ana Patricia Paes Landim Salha conforme decisão de fls 594/595, autos com II volumes e 597 fls. |
|
| 137 |
25/06/2019 11:28 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com II volumes. |
|
| 136 |
25/06/2019 09:48 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
|
| 135 |
25/06/2019 00:07 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 25/06/2019. |
|
| 134 |
24/06/2019 13:56 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 62, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 133 |
24/06/2019 10:21 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 132 |
09/04/2019 10:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Autos com II volumes, contendo 593 folhas numeradas e rubricadas. |
|
| 131 |
09/04/2019 10:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Autos na Coojudcri. |
|
| 130 |
08/04/2019 12:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI |
|
| 129 |
08/04/2019 11:01 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 128 |
05/04/2019 09:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Conforme despacho de nº 14953/2019, autos com II volumes e 591 fls. |
|
| 127 |
05/04/2019 09:22 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
|
| 126 |
04/04/2019 10:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI
Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo. |
|
| 125 |
14/02/2019 09:03 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
NA SAJ C/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 124 |
13/02/2019 11:45 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice-Presidência AUTOS COM DOIS (02) VOLUMES CONTENDO 589 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 123 |
28/01/2019 16:36 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Encaminhando guia de execução provisória ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Teresina. |
|
| 122 |
28/01/2019 15:08 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Guia de Execução |
|
| 121 |
24/01/2019 13:29 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 120 |
24/01/2019 09:14 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 119 |
24/01/2019 08:59 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 118 |
24/01/2019 08:33 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator para assinar Guia de Execução Provisória |
|
| 117 |
16/01/2019 10:37 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 116 |
16/01/2019 09:36 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 115 |
16/01/2019 09:35 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 114 |
16/01/2019 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019. |
|
| 113 |
15/01/2019 14:22 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 44, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 112 |
15/01/2019 12:27 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 111 |
15/01/2019 08:54 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910399320 |
|
| 110 |
15/01/2019 08:45 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910399322 |
|
| 109 |
14/01/2019 23:06 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 108 |
14/01/2019 23:03 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAÚJO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 107 |
07/11/2018 08:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 106 |
06/11/2018 16:29 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Ao Gab. do Des. Relator para a republicação do acórdão, conforme despacho de fl 562, autos com II volumes e 563 fls. |
|
| 105 |
05/11/2018 16:31 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 104 |
05/11/2018 14:26 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 103 |
05/09/2018 09:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 102 |
04/09/2018 16:36 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho Autos contendo 02 volumes, com 561 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 101 |
04/09/2018 16:34 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
|
| 100 |
23/08/2018 08:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
| 99 |
22/08/2018 14:15 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
|
| 98 |
22/08/2018 14:13 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 97 |
19/07/2018 12:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos II volumes |
|
| 96 |
18/07/2018 09:02 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO GAB. DO DES. JOSÉ JAMES COM II VOLUMES E 558 FLS. |
|
| 95 |
18/07/2018 08:28 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM II VOLUMES. |
|
| 94 |
25/05/2018 11:30 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
|
| 93 |
23/05/2018 09:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 541/FLS. |
|
| 92 |
23/05/2018 09:23 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos RECEBIDO DA DEFENSORIA, RECURSO ESPECIAL. |
Documento não disponível |
| 91 |
17/05/2018 13:30 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM DOIS (02) VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 90 |
17/05/2018 08:15 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 86 |
15/05/2018 10:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 85 |
15/05/2018 09:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 83 |
07/05/2018 10:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação da Defensoria Pública (Dr. Reginaldo Correia) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 82 |
04/05/2018 11:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 09-05-2018 |
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| 81 |
03/05/2018 10:34 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 80 |
03/05/2018 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09.05.2018 |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
Movimento excluído em 03/05/2018 09:57 |
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| 78 |
03/05/2018 08:06 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 13 |
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| 77 |
27/04/2018 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 76 |
27/04/2018 09:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 75 |
27/04/2018 09:47 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 74 |
17/04/2018 08:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 73 |
16/04/2018 16:49 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 505 FLS |
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| 72 |
16/04/2018 16:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 71 |
20/03/2018 08:36 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 70 |
16/03/2018 11:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 02/VOLS. 488/FLS |
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| 69 |
16/03/2018 11:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 68 |
16/03/2018 08:58 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 66 |
15/03/2018 08:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
14/03/2018 14:55 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS COM 02 VOLUMES 486/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 63 |
14/03/2018 14:25 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
14/03/2018 12:44 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues ao defensor REGINALDO. |
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| 61 |
12/03/2018 17:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com II volumes contendo 465 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 60 |
12/03/2018 15:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 59 |
12/03/2018 07:53 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 58 |
12/03/2018 00:09 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2018. |
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| 57 |
09/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.391, página Nº 51, de 09/03/2018, com a publicação no dia 12/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 56 |
09/03/2018 10:37 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 55 |
06/03/2018 09:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 54 |
06/03/2018 08:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 53 |
02/03/2018 13:08 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de FLAVIO CAMELO DA SILVA e ALAN PASSOS DE SÁ e não-provido |
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| 52 |
27/02/2018 12:04 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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| 51 |
27/02/2018 12:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
27/02/2018 11:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 49 |
27/02/2018 07:28 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ). |
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| 48 |
26/02/2018 17:48 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO |
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| 47 |
22/02/2018 07:25 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 10 |
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| 46 |
20/02/2018 11:35 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018). |
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| 45 |
20/02/2018 07:53 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018). |
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| 44 |
15/02/2018 12:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Processo pautados para sessão do dia 21/02/2018. |
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| 43 |
15/02/2018 10:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator |
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| 42 |
15/02/2018 08:03 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 43 |
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| 41 |
10/01/2018 10:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 40 |
08/01/2018 13:00 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 39 |
08/01/2018 12:58 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 38 |
08/01/2018 08:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 37 |
27/12/2017 09:51 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS-REVISOR, AUTOS COM 02 VOLUMES/438/FLS. |
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| 36 |
27/12/2017 09:48 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE . |
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| 35 |
11/12/2017 09:33 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 34 |
04/12/2017 13:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública AUTOS COM 2/VOLUMES,01/ ANEXO E 435 FOLHAS. |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública COM 02/VOLUMES,01/ANEXO E 435 FOLHAS.
Movimento excluído em 04/12/2017 12:45 |
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> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com (02 volumes) e 302 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 04/12/2017 11:32 |
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| 31 |
04/12/2017 10:38 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal com (02 volumes) |
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| 30 |
01/12/2017 13:12 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 29 |
01/12/2017 09:27 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 28 |
06/11/2017 11:00 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
06/11/2017 09:22 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 26 |
06/11/2017 09:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal da pgj com 02- volumes |
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| 25 |
04/10/2017 15:02 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 24 |
03/10/2017 15:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP CONTENDO 02 VOLUMES/ 418/FLS. |
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| 23 |
03/10/2017 14:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM 02 VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 22 |
03/10/2017 11:54 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 21 |
03/10/2017 11:21 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 20 |
02/10/2017 09:18 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
29/09/2017 12:51 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com (02 volumes) e 416 folhas numeradas e rubricadas. |
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|
|
> Conclusão Conclusos para decisão Autos com 416 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 29/09/2017 12:52 |
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| 17 |
29/09/2017 12:47 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição contrarrazões ao recurso de apelação |
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|
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> Conclusão Conclusos para despacho autos com 02 vls. e 412 fls.
Movimento excluído em 29/09/2017 11:51 |
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|
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> Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis.
Movimento excluído em 29/09/2017 11:51 |
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| 14 |
18/09/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/09/2017. |
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| 13 |
15/09/2017 14:08 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 94, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 12 |
15/09/2017 10:22 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 11 |
14/09/2017 14:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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| 10 |
14/09/2017 11:11 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
14/09/2017 10:43 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
13/09/2017 09:20 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
12/09/2017 18:51 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 02 VOLUMES CONTENDO 407 FOLHAS. |
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| 6 |
12/09/2017 18:49 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
06/09/2017 13:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 4 |
06/09/2017 12:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
06/09/2017 12:15 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20170001002937-3 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
06/09/2017 11:54 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
06/09/2017 11:54 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 89 |
17/05/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2018. |
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| 88 |
16/05/2018 14:02 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.435, página Nº 32, de 16/05/2018, com a publicação no dia 17/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 87 |
16/05/2018 11:52 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 84 |
14/05/2018 09:12 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 67 |
16/03/2018 08:53 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 64 |
14/03/2018 14:30 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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