Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009845-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009845-0
Número Único
0000017-03.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.761,36
Data de Autuação
06/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/11/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/11/2021 17:16

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/06/2019 12:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 77.
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2017 13:02

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI
Requerido
  • HELENA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
  • CARLA DANIELLE LIMA RAMOS
  • ERICO MALTA PACHECO
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 10/05/2022 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CORRENTE

61 03/02/2022 11:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CORRENTE

60 20/01/2022 08:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

59 07/01/2022 10:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a seju para remessa ao juízo de origem ( Comarca de Corrente- Vara Única).

58 07/01/2022 10:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2021

    Documento não disponível
57 25/11/2021 17:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2021.

    Documento não disponível
56 13/10/2021 14:40
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.:100, juntado aos autos.

    Documento não disponível
55 19/02/2021 12:14
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
54 19/02/2021 12:13
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
53 12/08/2020 10:58
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação

    Documento não disponível
52 08/06/2020 10:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 04/06/2020 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 26/05/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/05/2020.

    Documento não disponível
49 25/05/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.909, página Nº 55, de 25/05/2020, com a publicação no dia 26/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 25/05/2020 07:15
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação pessoal da parte apelante, para no prazo de 10(dez) dias regularizar sua representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.

    Documento não disponível
47 10/03/2020 12:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 09/03/2020 17:26
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 09/03/2020 17:25
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910597863

44 06/03/2020 10:31
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
43 04/03/2020 08:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
42 02/03/2020 17:25
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAYMONYCE DOS REIS COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 20/02/2020 11:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 92/FLS.

    Documento não disponível
40 08/11/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 08/11/2019 13:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 08/11/2019 10:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

37 08/11/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2019.

    Documento não disponível
36 07/11/2019 18:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.790, página Nº 54, de 07/11/2019, com a publicação no dia 08/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 07/11/2019 13:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

34 14/10/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

33 14/10/2019 10:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 12/10/2019 15:49
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHO FRIO-PI e não-provido

    Documento não disponível
31 01/10/2019 11:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

30 01/10/2019 11:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

29 01/10/2019 08:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 31

28 27/09/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 26/09/2019 15:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

26 26/09/2019 13:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 24/06/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 19/06/2019 08:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 19/06/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 14/06/2019 12:16
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 77.

    Documento não disponível
21 13/06/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 13/06/2019 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 12/06/2019 15:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

18 12/06/2019 14:04
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente
recurso para a 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
17 14/11/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

16 13/11/2017 18:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 13/11/2017 18:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 26/10/2017 10:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de HELENA DO SOCORRO LUSTOSA MASCARENHAS em 26/10/2017.

    Documento não disponível
12 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
11 21/09/2017 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 21/09/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 65, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 21/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/09/2017 12:27
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 12/09/2017 09:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

6 11/09/2017 11:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/09/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 06/09/2017 13:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/09/2017 13:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/09/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/09/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível