Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009886-3
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2017.0001.009886-3
- Número Único
- 0001505-65.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10014DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos10012DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 1.000,00
- Data de Autuação
- 11/09/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 6ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 01/10/2019
- Impedimentos
-
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
14/03/2019 08:10
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
11/09/2017 12:22
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
-
Magistrado Impedido
11/09/2017 12:12
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
01/10/2019 14:47
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 6ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 252.
- Origem
-
-
0001505-65.2013.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 74 |
03/10/2019 12:21 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara dos Feitos da fazenda Pública |
|
|
| 73 |
02/10/2019 14:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 72 |
01/10/2019 14:47 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 252. |
|
|
| 71 |
30/09/2019 10:14 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 70 |
26/09/2019 10:16 5 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
||
| 69 |
26/09/2019 10:16 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
|
| 68 |
28/05/2019 08:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão |
||
| 67 |
23/05/2019 09:33 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
|
| 66 |
10/05/2019 13:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
||
| 65 |
09/05/2019 13:55 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 64 |
09/05/2019 13:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
|
| 63 |
06/05/2019 10:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 62 |
30/04/2019 11:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
|
| 61 |
30/04/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 30/04/2019. |
|
|
| 60 |
29/04/2019 13:55 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 74, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 59 |
29/04/2019 11:37 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 58 |
15/03/2019 08:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
|
| 57 |
15/03/2019 08:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
||
| 56 |
14/03/2019 08:10 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
|
| 55 |
12/03/2019 13:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 54 |
12/03/2019 13:28 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO em 12/03/2019. |
|
|
| 53 |
19/12/2018 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/12/2018. |
|
|
| 52 |
18/12/2018 13:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 82, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 51 |
17/12/2018 13:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
|
| 50 |
11/12/2018 14:12 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial nº 10976/2018 |
||
| 49 |
06/12/2018 13:12 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010976/2018. |
|
|
| 48 |
06/12/2018 13:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
|
| 47 |
28/11/2018 09:06 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
|
|
| 46 |
26/11/2018 13:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 45 |
08/11/2018 15:45 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
||
| 44 |
08/11/2018 07:40 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 43 |
08/11/2018 00:00 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado DECISÃO em 08/11/2018. |
|
| 42 |
07/11/2018 13:30 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 61, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
07/11/2018 09:59 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 40 |
09/08/2018 12:49 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
||
| 39 |
08/08/2018 15:24 6 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 38 |
08/08/2018 15:23 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910214228 (Contrarrazões ao REsp) |
||
| 37 |
08/05/2018 20:32 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
|
| 36 |
17/04/2018 00:06 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018. |
|
| 35 |
16/04/2018 14:09 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 78, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
13/04/2018 13:50 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 33 |
12/04/2018 16:30 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5598/2018 |
|
| 32 |
10/04/2018 18:21 7 anos atrás |
1.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
| 31 |
10/04/2018 18:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
|
| 30 |
22/02/2018 14:20 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
|
| 29 |
22/02/2018 07:54 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
||
| 28 |
20/02/2018 14:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa MPE - com os autos |
|
|
| 27 |
21/12/2017 11:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
||
| 26 |
19/12/2017 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 25 |
19/12/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
|
|
| 24 |
18/12/2017 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 93, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
18/12/2017 08:46 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença mantida em reexame necessário e desprovimento do recurso ministerial |
|
|
| 22 |
13/12/2017 11:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
||
| 21 |
13/12/2017 10:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 20 |
12/12/2017 15:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 19 |
06/12/2017 12:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
|
|
| 18 |
28/11/2017 10:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator processos pautados para sessão do dia 07/12/2017 - 6.ª Câmara de Direito Público |
||
| 17 |
28/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 9 |
||
| 16 |
31/10/2017 12:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
31/10/2017 09:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento do mérito. |
|
|
| 14 |
03/10/2017 10:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 13 |
02/10/2017 17:03 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 12 |
02/10/2017 17:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
|
| 11 |
22/09/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 10 |
22/09/2017 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 9 |
21/09/2017 12:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 8 |
21/09/2017 12:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
|
|
| 7 |
12/09/2017 09:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
||
| 6 |
11/09/2017 18:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
11/09/2017 18:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SESCAR Cível |
||
| 4 |
11/09/2017 12:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 3 |
11/09/2017 12:22 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
11/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
11/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 74 |
03/10/2019 12:21 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva 1ª Vara dos Feitos da fazenda Pública |
|
| 73 |
02/10/2019 14:50 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 72 |
01/10/2019 14:47 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 252. |
|
| 71 |
30/09/2019 10:14 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 70 |
26/09/2019 10:16 5 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 69 |
26/09/2019 10:16 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 68 |
28/05/2019 08:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo do stj c/certidão |
|
| 67 |
23/05/2019 09:33 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível) |
|
| 66 |
10/05/2019 13:58 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO |
|
| 65 |
09/05/2019 13:55 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 64 |
09/05/2019 13:55 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido à SEJU para remessa ao STJ. |
|
| 63 |
06/05/2019 10:20 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 62 |
30/04/2019 11:47 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 61 |
30/04/2019 00:05 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 30/04/2019. |
|
| 60 |
29/04/2019 13:55 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 74, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 59 |
29/04/2019 11:37 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 58 |
15/03/2019 08:27 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 57 |
15/03/2019 08:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 56 |
14/03/2019 08:10 6 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 55 |
12/03/2019 13:30 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 54 |
12/03/2019 13:28 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO e FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO em 12/03/2019. |
|
| 53 |
19/12/2018 00:05 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/12/2018. |
|
| 52 |
18/12/2018 13:31 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 82, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 51 |
17/12/2018 13:16 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 50 |
11/12/2018 14:12 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial nº 10976/2018 |
|
| 49 |
06/12/2018 13:12 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010976/2018. |
|
| 48 |
06/12/2018 13:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
|
| 47 |
28/11/2018 09:06 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
|
| 46 |
26/11/2018 13:24 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 45 |
08/11/2018 15:45 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 44 |
08/11/2018 07:40 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 40 |
09/08/2018 12:49 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos saj |
|
| 38 |
08/08/2018 15:23 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910214228 (Contrarrazões ao REsp) |
|
| 37 |
08/05/2018 20:32 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 31 |
10/04/2018 18:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Com Petição |
|
| 30 |
22/02/2018 14:20 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
|
| 29 |
22/02/2018 07:54 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS |
|
| 28 |
20/02/2018 14:19 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa MPE - com os autos |
|
| 27 |
21/12/2017 11:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 26 |
19/12/2017 08:59 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 25 |
19/12/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
|
| 24 |
18/12/2017 14:13 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 93, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
18/12/2017 08:46 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença mantida em reexame necessário e desprovimento do recurso ministerial |
|
| 22 |
13/12/2017 11:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão. |
|
| 21 |
13/12/2017 10:35 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 20 |
12/12/2017 15:01 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 19 |
06/12/2017 12:26 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
|
| 18 |
28/11/2017 10:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos no gabinete do relator processos pautados para sessão do dia 07/12/2017 - 6.ª Câmara de Direito Público |
|
| 17 |
28/11/2017 08:13 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 9 |
|
| 16 |
31/10/2017 12:04 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
31/10/2017 09:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU Para julgamento do mérito. |
|
| 14 |
03/10/2017 10:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 13 |
02/10/2017 17:03 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 12 |
02/10/2017 17:02 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 11 |
22/09/2017 10:09 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 10 |
22/09/2017 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 9 |
21/09/2017 12:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
21/09/2017 12:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
|
| 7 |
12/09/2017 09:39 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 6 |
11/09/2017 18:33 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
11/09/2017 18:01 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SESCAR Cível |
|
| 4 |
11/09/2017 12:37 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
11/09/2017 12:22 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
11/09/2017 12:17 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
11/09/2017 12:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 43 |
08/11/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 08/11/2018. |
|
| 42 |
07/11/2018 13:30 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 61, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 41 |
07/11/2018 09:59 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 39 |
08/08/2018 15:24 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 36 |
17/04/2018 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/04/2018. |
|
| 35 |
16/04/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 78, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 34 |
13/04/2018 13:50 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 33 |
12/04/2018 16:30 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial protocolo nº 5598/2018 |
|
| 32 |
10/04/2018 18:21 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666