Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009890-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009890-5
Número Único
0016728-53.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 50006 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 55.891,16
Data de Autuação
11/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/09/2017 13:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA GISELE FONSECA COSTA
Advogados
Requerente
  • HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO
Requerido
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 28/08/2018 10:26
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital.

36 28/08/2018 10:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
35 24/07/2018 17:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 11/06/2018 08:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
33 05/06/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 11/04/2018 17:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

31 11/04/2018 08:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 11/04/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2018.

    Documento não disponível
29 10/04/2018 14:01
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.411, página Nº 61, de 10/04/2018, com a publicação no dia 11/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 10/04/2018 12:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 05/04/2018 08:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 05/04/2018 07:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 04/04/2018 12:01
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 03/04/2018 12:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Defensor Público Dr. Nelson Nery Costa da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 04-04-2018.

    Documento não disponível
23 27/03/2018 11:30
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. (sessão ordinária do dia 04-04-2018 ).

    Documento não disponível
22 22/03/2018 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 04/04/2018

21 22/03/2018 09:01
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/04/2018, Ordem: 8

20 20/03/2018 12:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 20/03/2018 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 20/03/2018 11:50
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 04/12/2017 11:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 01/12/2017 15:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 01/12/2017 15:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

14 01/12/2017 15:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

13 08/11/2017 12:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 19/09/2017 13:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/09/2017 07:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/09/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
9 18/09/2017 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 66, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 15/09/2017 14:13
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 12/09/2017 08:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 11/09/2017 18:36
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/09/2017 18:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SESCAR Cível

4 11/09/2017 13:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/09/2017 13:02
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/09/2017 13:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/09/2017 13:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível