Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009903-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009903-0
Número Único
0028590-60.2012.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
12/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2017 09:22

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    12/09/2017 09:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • INACIO GONÇALVES DE SOUSA LEAL
  • REGINALDO GONÇALVES DE SOUSA LEAL
Requeridos
  • DIRETORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ
  • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • BRUNNO OLIVEIRA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 05/10/2018 10:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

34 05/10/2018 10:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/10/2018

    Documento não disponível
33 20/09/2018 14:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
32 06/09/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 23/08/2018 17:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
30 22/08/2018 07:50
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Secretário de Educação

    Documento não disponível
29 21/08/2018 15:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
28 21/08/2018 08:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido

    Documento não disponível
27 15/08/2018 09:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 19/12/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 19/12/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
23 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 90, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/12/2017 13:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 11/12/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 11/12/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 07/12/2017 14:25
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REGINALDO GONÇALVES DE SOUSA LEAL e INACIO GONÇALVES DE SOUSA LEAL e não-provido

    Documento não disponível
18 06/12/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
17 28/11/2017 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 12

16 27/11/2017 16:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 27/11/2017 16:34
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/10/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO

13 10/10/2017 16:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/10/2017 16:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 27/09/2017 16:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 27/09/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

9 27/09/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 27/09/2017 11:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/09/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/09/2017 12:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/09/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/09/2017 09:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/09/2017 09:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/09/2017 09:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2017 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível