Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009906-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009906-5
Número Único
0002242-97.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/09/2017
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/09/2017 09:09

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001001628-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    12/09/2017 08:24

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 252, I DO CPP
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ISAEL DA SILVA MELO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • AGEU ALVES DE SOUSA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 09/03/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 303 e 01 apenso folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
40 09/03/2018 11:06
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal / Teresina – PI.

39 09/03/2018 11:05
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/03/2018

    Documento não disponível
38 07/03/2018 13:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

37 30/01/2018 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
36 26/01/2018 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.293/298. AUTOS COM 300 FLS.

    Documento não disponível
35 11/01/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

34 10/01/2018 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

33 09/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
32 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 44, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 08/01/2018 08:02
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido em parte.

30 19/12/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

29 19/12/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 18/12/2017 10:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ISAEL DA SILVA MELO e provido em parte

    Documento não disponível
27 12/12/2017 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-12-2017).

    Documento não disponível
26 06/12/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana Pautado para o dia 13/12/2017)

25 06/12/2017 10:41
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2017, Ordem: 15

24 06/12/2017 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 06/12/2017 07:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 05/12/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 05/12/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

REVISOR - DES. SEBASTIÃO MARTINS - 289/FLS

    Documento não disponível
20 05/12/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 01/12/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Para encaminhar os autos ao Revisor

18 01/12/2017 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos ao Revisor

    Documento não disponível
17 27/10/2017 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

16 26/10/2017 13:32
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 286 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
15 26/10/2017 12:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 286/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
14 26/10/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 26/09/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
12 22/09/2017 15:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 268/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 22/09/2017 15:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 21/09/2017 12:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

9 21/09/2017 12:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ

    Documento não disponível
8 13/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

7 12/09/2017 13:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 266 fls.

    Documento não disponível
6 12/09/2017 13:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão de conferência

    Documento não disponível
5 12/09/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 12/09/2017 09:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/09/2017 09:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001001628-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 12/09/2017 08:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível