Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009917-0

Detalhes

Número do Processo
2017.0001.009917-0
Número Único
0000516-98.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10076 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Transporte Terrestre
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
12/09/2017
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2017 09:32

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    12/09/2017 09:30

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PEDRO WAGNER BEZERRA DOS SANTOS
Advogados
Requerente
  • ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES
Requerido
  • WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 07/07/2020 00:01
2 dias atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
35 06/07/2020 18:16
3 dias atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 36, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 06/07/2020 10:47
3 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

33 06/07/2020 10:32
3 dias atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 18/06/2020 21:36
3 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 09/06/2020 11:57
4 semanas atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/06/2020, Ordem: 20

30 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
29 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

28 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

27 10/03/2020 09:29
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 36

26 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 03/03/2020 09:19
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 02/03/2020 09:58
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 09:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

22 07/12/2017 16:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 07/12/2017 16:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 27/10/2017 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 27/10/2017 09:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 26/10/2017 13:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

17 26/10/2017 12:34
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
16 16/10/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 11/10/2017 19:00
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 11/10/2017 18:58
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15383/2017

13 11/10/2017 10:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
12 11/10/2017 10:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
11 06/10/2017 09:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
10 28/09/2017 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 25/09/2017 10:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 25/09/2017 10:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte apelante.

    Documento não disponível
7 13/09/2017 10:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no gabinete da Sescar Cível.

6 12/09/2017 12:24
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/09/2017 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/09/2017 10:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/09/2017 09:32
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/09/2017 09:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2017 09:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível