Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009924-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009924-7
Número Único
0000036-22.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.250,45
Data de Autuação
12/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2017 10:21

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • JAILSON FORTES MACHADO
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 11/07/2019 09:31
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

49 08/07/2019 11:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 05/07/2019 14:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

À SEJU PARA REMESSA À COMARCA DE ORIGEM.

47 05/07/2019 14:55
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2019

    Documento não disponível
46 31/05/2019 13:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
45 09/04/2019 09:07
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
44 01/04/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
43 26/02/2019 11:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 25/02/2019 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
41 25/02/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/02/2019.

    Documento não disponível
40 22/02/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.616, página Nº 60, de 22/02/2019, com a publicação no dia 25/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 22/02/2019 08:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

38 14/02/2019 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 13/02/2019 15:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 06/02/2019 11:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-02-2019

    Documento não disponível
35 04/02/2019 13:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 04/02/2019 12:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2019, Ordem: 4

33 04/02/2019 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

04/02/2019 10:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/02/2019 11:59
Motivo: DATA ERRADA

31 01/02/2019 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 01/02/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 31/01/2019 15:23
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
28 18/10/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

27 17/10/2018 16:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 17/10/2018 16:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 17/09/2018 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 17/09/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 17/09/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
22 17/09/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
21 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 66, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 14/09/2018 12:14
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

19 10/09/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

18 05/09/2018 19:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 05/09/2018 19:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI em 05/09/2018.

    Documento não disponível
16 08/05/2018 18:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
15 27/04/2018 06:45
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
14 20/04/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 126/FLS.

    Documento não disponível
16/01/2018 11:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

Movimento excluído em 29/01/2018 09:28
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

12 27/10/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 27/10/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 27/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/10/2017.

    Documento não disponível
9 26/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.314, página Nº 65, de 26/10/2017, com a publicação no dia 27/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 26/10/2017 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 18/09/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 12/09/2017 12:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/09/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 12/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/09/2017 10:11
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível