Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009925-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009925-9
Número Único
0009925-52.2017.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/09/2017 10:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FÉLIX PEREIRA DA SILVA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario de Saude do Estado do Piaui
Advogados
Requerente
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 14/10/2021 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

64 22/04/2021 09:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010122710

63 19/04/2021 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Processo apenso ao 2016.0001.012271-0

62 13/04/2021 10:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 12/04/2021 11:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 04/03/2021 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

59 03/02/2021 10:16
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 15/12/2020 10:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 28/08/2020 11:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV

56 28/02/2020 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 27/02/2020 13:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

54 06/02/2020 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010122710

53 06/02/2020 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 26/11/2019 11:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 25/11/2019 12:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201600010122710

    Documento não disponível
50 25/11/2019 12:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
49 18/11/2019 17:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 03/10/2019 11:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 23/09/2019 10:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.10.2019

46 16/09/2019 13:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 16/09/2019 13:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

44 26/08/2019 14:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 26/08/2019 09:08
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/08/2019 09:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010122710

    Documento não disponível
41 23/08/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
40 22/08/2019 14:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
39 20/05/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

AUTOS ENCAMINHADOS À NUGEP

    Documento não disponível
38 16/05/2019 14:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS RECEBIDOS NA SEJU.

37 01/11/2018 12:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP.
Localização: Estante 6 prateleira G.

36 18/06/2018 09:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao 2016.0001.012271-0

35 18/06/2018 09:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/06/2018

    Documento não disponível
34 15/05/2018 15:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 6596/2018

33 03/05/2018 18:48
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°6596/2018

    Documento não disponível
32 03/05/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
31 03/05/2018 08:49
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
30 20/04/2018 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
29 05/03/2018 15:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 05/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 05/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
26 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 77, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 02/03/2018 12:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 26/02/2018 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/02/2018 10:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 23/02/2018 14:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FÉLIX PEREIRA DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
21 16/02/2018 10:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
20 16/02/2018 10:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 21-2-2018).

    Documento não disponível
19 07/02/2018 12:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/02/2018, Ordem: 22

18 07/02/2018 08:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 07/02/2018 08:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 05/10/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 04/10/2017 16:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 04/10/2017 16:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 14983/2017

13 04/10/2017 15:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 014983/2017.

    Documento não disponível
12 04/10/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
11 29/09/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
10 18/09/2017 13:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/09/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/09/2017 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

    Documento não disponível
7 14/09/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/09/2017 12:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 10:27
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010122710

    Documento não disponível
12/09/2017 16:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 13/09/2017 09:37
Motivo: PARA APENSAR AO PRINCIPAL

4 12/09/2017 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

3 12/09/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 12/09/2017 10:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 12/09/2017 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível