Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009936-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009936-3
Número Único
0027424-85.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.722.000,00
Data de Autuação
12/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/11/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/11/2020 11:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 291.
  • Distribuição por Sorteio

    12/09/2017 11:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 11:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JEFERSON FARIA DA COSTA DE SOUSA
Requerido
  • EXPRESSO GUANABARA S A
Advogados
Requerente
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
Requerido
  • Antonio Cleto Gomes
Movimentações
Data Descrição Documentos
105 01/12/2020 10:18
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao Juízo de origem (10ª VARA CÍVEL)

    Documento não disponível
104 30/11/2020 08:52
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

103 26/11/2020 11:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

102 26/11/2020 11:05
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 291.

    Documento não disponível
101 23/11/2020 11:35
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
100 05/11/2020 11:24
4 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

99 05/11/2020 11:24
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

98 31/01/2020 15:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

97 30/01/2020 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
96 30/01/2020 09:14
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
95 16/12/2019 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STJ )

94 13/12/2019 09:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

93 13/12/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
92 11/12/2019 14:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

91 10/12/2019 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
90 10/12/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
89 09/12/2019 18:10
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 63, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 09/12/2019 11:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

    Documento não disponível
87 21/11/2019 15:22
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 21/11/2019 15:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910535218

85 16/09/2019 11:27
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO CLETO GOMES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
84 28/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
83 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 116, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 27/08/2019 11:48
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
81 27/08/2019 11:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910524251

80 25/08/2019 14:11
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
79 23/08/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2019.

    Documento não disponível
78 22/08/2019 13:58
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.736, página Nº 79, de 22/08/2019, com a publicação no dia 23/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 22/08/2019 10:59
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
76 21/08/2019 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 20/08/2019 08:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 20/08/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/08/2019.

    Documento não disponível
73 19/08/2019 13:08
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.733, página Nº 50, de 19/08/2019, com a publicação no dia 20/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 19/08/2019 09:15
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 07/05/2019 10:43
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 07/05/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 06/05/2019 11:38
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
68 03/05/2019 14:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
67 03/05/2019 14:22
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910434180

66 01/03/2019 18:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO CLETO GOMES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
64 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 127, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 12/02/2019 11:10
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
62 25/01/2019 13:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910386652

61 22/01/2019 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 08/12/2018 12:36
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 29/11/2018 11:55
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Ariana Leite e Silva.

    Documento não disponível
58 28/11/2018 15:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 28/11/2018 08:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 28/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2018.

    Documento não disponível
55 27/11/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.565, página Nº 50, de 27/11/2018, com a publicação no dia 28/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 26/11/2018 13:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

53 23/11/2018 11:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 23/11/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

51 23/11/2018 09:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JEFERSON FARIA DA COSTA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
50 13/11/2018 12:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 23

49 01/11/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.11.2018

48 01/11/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/11/2018, Ordem: 4

47 26/10/2018 12:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 26/10/2018 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 26/10/2018 11:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão dos feitos em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
44 22/10/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 17/10/2018 09:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 17/10/2018 09:21
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 17/10/2018.

    Documento não disponível
41 03/10/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
40 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 58, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 02/10/2018 12:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 02/10/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 02/10/2018 11:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
36 01/10/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/09/2018 10:34
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 26/09/2018 10:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910303882

33 26/09/2018 10:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910284664

32 29/08/2018 17:51
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTÔNIO CLETO GOMES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 05/08/2018 19:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 31/07/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 31/07/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 31/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
27 30/07/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 58, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/07/2018 12:40
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 26/07/2018 13:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 26/07/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/07/2018 09:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JEFERSON FARIA DA COSTA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
22 13/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 24.07.2018

21 13/07/2018 08:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/07/2018, Ordem: 12

20 10/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 10/07/2018 09:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 04/06/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 04/12/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 01/12/2017 17:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 01/12/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 17/11/2017 15:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 17/11/2017 15:14
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EXPRESSO GUANABARA S A em 17/11/2017.

    Documento não disponível
12 19/09/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 19/09/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/09/2017.

    Documento não disponível
9 18/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.290, página Nº 68, de 18/09/2017, com a publicação no dia 19/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 15/09/2017 14:17
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 13/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/09/2017 17:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/09/2017 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 12/09/2017 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/09/2017 11:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/09/2017 11:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/09/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível