Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009953-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009953-3
Número Único
0001498-98.2016.8.18.0033
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/09/2017 09:27

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20160001002467-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO CASTELO BRANCO
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • Patrícia Gurgel Portela Mendes
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 07/06/2018 12:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PIRIPIRI - PI

45 04/06/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 04/06/2018 07:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

04/06/2018 07:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 04/06/2018 07:50
Motivo: REFAZER

42 04/06/2018 07:49
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
41 16/03/2018 15:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 16/03/2018 07:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
39 16/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
38 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 69, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 14/03/2018 14:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

36 22/02/2018 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 21/02/2018 13:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e não-provido

    Documento não disponível
20/02/2018 14:01
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO CASTELO BRANCO e não-provido

Movimento excluído em 21/02/2018 10:05
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

33 08/02/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 08/02/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

31 08/02/2018 08:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/02/2018, Ordem: 79

30 07/02/2018 13:29
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
29 26/01/2018 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

28 26/01/2018 11:45
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 57

27 26/01/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 23/01/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 23/01/2018 12:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
24 09/01/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 08/01/2018 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 08/01/2018 18:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 04/12/2017 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 04/12/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 01/12/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 01/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
17 30/11/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 67, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 30/11/2017 12:00
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

15 16/11/2017 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

14 10/11/2017 10:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 10/11/2017 10:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

prazo decorrido do despacho de fl. 71

    Documento não disponível
12 28/09/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 28/09/2017 08:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 28/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/09/2017.

    Documento não disponível
9 27/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.297, página Nº 63, de 27/09/2017, com a publicação no dia 28/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 27/09/2017 12:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 18/09/2017 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 13/09/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/09/2017 09:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 09:27
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20160001002467-0 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 13/09/2017 09:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/09/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível