Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009956-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009956-9
Número Único
0029931-82.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/04/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2017 08:50

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    13/09/2017 08:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/04/2019 09:17

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • Carlos Pereira Farias
  • FELINTO LURA DE Sá NETO
  • Jose Alberto Torres da Silva
  • OSMIR RODRIGUES BARBOSA
  • Taniel Costa
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Requerido
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 13/03/2018 09:31

Partes

Requerentes
  • Carlos Pereira Farias
  • FELINTO LURA DE Sá NETO
  • Jose Alberto Torres da Silva
  • OSMIR RODRIGUES BARBOSA
  • Taniel Costa
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
  • RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE
Requerido
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
157 12/08/2019 08:59
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ certidão

156 29/07/2019 09:32
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
155 10/07/2019 09:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

154 09/07/2019 09:55
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

153 09/07/2019 09:55
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
152 08/07/2019 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

151 04/07/2019 09:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
150 04/07/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
149 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 66, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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148 03/07/2019 10:41
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
147 04/06/2019 11:16
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 04/06/2019 11:15
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910483641 ao ARESP

145 30/05/2019 13:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
144 28/05/2019 13:29
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 24/05/2019 10:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
142 21/05/2019 13:13
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910477395

141 21/05/2019 13:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV

140 21/05/2019 13:07
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910475768

139 15/05/2019 19:48
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
138 13/05/2019 21:14
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
137 02/05/2019 11:32
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
136 02/05/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
135 30/04/2019 14:01
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 64, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 30/04/2019 08:39
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

133 22/04/2019 14:29
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 22/04/2019 14:27
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910463174

131 18/04/2019 10:09
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 17/04/2019 15:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 17/04/2019 08:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
128 17/04/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
127 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 86, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 16/04/2019 11:02
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
125 02/04/2019 13:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
124 02/04/2019 13:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 01/04/2019 09:17
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
122 29/03/2019 13:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
121 29/03/2019 13:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 28/03/2019 13:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
119 12/12/2018 10:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 12/12/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 12/12/2018 08:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
116 12/12/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
115 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 58, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 10/12/2018 14:34
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
113 03/12/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

112 30/11/2018 11:29
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 30/11/2018 11:28
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910379980

110 29/11/2018 14:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 29/11/2018 14:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

108 29/11/2018 08:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 29/11/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
106 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 60, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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105 28/11/2018 09:42
2 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

104 13/11/2018 08:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

103 12/11/2018 11:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 12/11/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

101 09/11/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
100 09/11/2018 09:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
99 07/11/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

98 06/11/2018 13:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 06/11/2018 13:37
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910362775

96 05/11/2018 11:37
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 05/11/2018 09:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

94 05/11/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 05/11/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
92 01/11/2018 13:49
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 33, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 01/11/2018 08:32
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

.

    Documento não disponível
90 25/10/2018 10:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

89 24/10/2018 21:03
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 24/10/2018 21:02
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910348297
ao REsp

87 24/10/2018 18:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 17/10/2018 21:19
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 11/10/2018 10:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 10/10/2018 12:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910324966

83 22/09/2018 23:38
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 17/09/2018 14:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 17/09/2018 07:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
80 17/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
79 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 59, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 14/09/2018 12:32
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

77 10/09/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

76 06/09/2018 12:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FELINTO LURA DE SÁ NETO e não-provido

    Documento não disponível
75 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
74 27/08/2018 13:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

73 27/08/2018 10:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

72 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 2

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:51
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

70 27/08/2018 09:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
69 23/08/2018 10:16
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
68 20/08/2018 09:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

67 17/08/2018 19:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 17/08/2018 19:48
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910292209
aos embargos de declaração

65 17/08/2018 19:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212707

64 15/08/2018 19:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

63 15/08/2018 19:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 14/08/2018 10:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 14/08/2018 09:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
60 10/08/2018 08:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
59 07/08/2018 11:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 07/08/2018 08:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 07/08/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
56 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 78, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 06/08/2018 08:15
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
54 30/07/2018 12:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 30/07/2018 12:25
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

52 30/07/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910093807

51 30/07/2018 11:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do juiz de origem

    Documento não disponível
50 07/05/2018 17:08
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARIANA LEITE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 04/05/2018 10:39
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

48 04/05/2018 10:38
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
47 23/04/2018 19:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 05913/2018

46 16/04/2018 17:57
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5913/2018

    Documento não disponível
45 16/04/2018 17:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
44 09/04/2018 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
43 13/03/2018 09:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
42 05/03/2018 16:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 05/03/2018 08:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 05/03/2018 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
39 02/03/2018 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 69, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/03/2018 11:11
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

37 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 15/02/2018 10:59
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FELINTO LURA DE SÁ NETO

    Documento não disponível
35 06/02/2018 09:01
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
34 02/02/2018 09:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO DIGITAL N° 100014910093807.

33 31/01/2018 13:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 77

32 30/01/2018 22:11
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 29/01/2018 10:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
30 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 22/01/2018 10:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 36

28 19/12/2017 09:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 18/12/2017 12:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 18/12/2017 12:23
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
25 27/11/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 24/11/2017 18:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/11/2017 18:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 06/11/2017 14:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 06/11/2017 14:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 06/11/2017 07:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 06/11/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
18 01/11/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 94, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 31/10/2017 14:02
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

16 26/10/2017 09:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 25/10/2017 16:14
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/10/2017 16:13
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16076/2017

13 25/10/2017 14:00
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação recebida em 23/10/2017 nº 0016076/2017.

    Documento não disponível
12 23/10/2017 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 23/10/2017 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 23/10/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
9 18/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 97, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/10/2017 11:31
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
7 18/09/2017 13:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 13/09/2017 11:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 11:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 13/09/2017 09:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 08:50
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 08:31
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2017 08:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
157 12/08/2019 08:59
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ certidão

156 29/07/2019 09:32
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível).

    Documento não disponível
155 10/07/2019 09:29
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

154 09/07/2019 09:55
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

153 09/07/2019 09:55
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
152 08/07/2019 09:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

151 04/07/2019 09:01
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
150 04/07/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/07/2019.

    Documento não disponível
149 03/07/2019 13:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 66, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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148 03/07/2019 10:41
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
147 04/06/2019 11:16
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
146 04/06/2019 11:15
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910483641 ao ARESP

145 30/05/2019 13:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
144 28/05/2019 13:29
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
143 24/05/2019 10:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
142 21/05/2019 13:13
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910477395

141 21/05/2019 13:11
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV

140 21/05/2019 13:07
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910475768

139 15/05/2019 19:48
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
138 13/05/2019 21:14
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
137 02/05/2019 11:32
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
136 02/05/2019 00:06
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
135 30/04/2019 14:01
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 64, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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134 30/04/2019 08:39
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

133 22/04/2019 14:29
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
132 22/04/2019 14:27
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910463174

131 18/04/2019 10:09
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
130 17/04/2019 15:31
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

129 17/04/2019 08:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
128 17/04/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
127 16/04/2019 13:42
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 86, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 16/04/2019 11:02
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
125 02/04/2019 13:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
124 02/04/2019 13:36
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 01/04/2019 09:17
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
122 29/03/2019 13:23
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
121 29/03/2019 13:21
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

120 28/03/2019 13:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.

    Documento não disponível
119 12/12/2018 10:26
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 12/12/2018 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

117 12/12/2018 08:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
116 12/12/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
115 11/12/2018 13:38
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 58, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

114 10/12/2018 14:34
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
113 03/12/2018 10:28
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

112 30/11/2018 11:29
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
111 30/11/2018 11:28
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910379980

110 29/11/2018 14:44
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 29/11/2018 14:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

108 29/11/2018 08:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

107 29/11/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
106 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 60, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

105 28/11/2018 09:42
2 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

104 13/11/2018 08:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

103 12/11/2018 11:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 12/11/2018 11:15
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

101 09/11/2018 09:16
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
100 09/11/2018 09:03
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
99 07/11/2018 08:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

98 06/11/2018 13:37
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
97 06/11/2018 13:37
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910362775

96 05/11/2018 11:37
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
95 05/11/2018 09:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

94 05/11/2018 08:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

93 05/11/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
92 01/11/2018 13:49
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 33, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

91 01/11/2018 08:32
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

.

    Documento não disponível
90 25/10/2018 10:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

89 24/10/2018 21:03
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 24/10/2018 21:02
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910348297
ao REsp

87 24/10/2018 18:38
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
86 17/10/2018 21:19
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 11/10/2018 10:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
84 10/10/2018 12:06
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910324966

83 22/09/2018 23:38
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
82 17/09/2018 14:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 17/09/2018 07:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
80 17/09/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
79 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 59, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

78 14/09/2018 12:32
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

77 10/09/2018 09:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

76 06/09/2018 12:34
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FELINTO LURA DE SÁ NETO e não-provido

    Documento não disponível
75 31/08/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-09-2018.

    Documento não disponível
74 27/08/2018 13:05
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

73 27/08/2018 10:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2018

72 27/08/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2018, Ordem: 2

27/08/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/08/2018 09:51
Motivo: DATA DA PAUTA ERRADA

70 27/08/2018 09:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
69 23/08/2018 10:16
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
68 20/08/2018 09:43
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

67 17/08/2018 19:48
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 17/08/2018 19:48
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910292209
aos embargos de declaração

65 17/08/2018 19:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910212707

64 15/08/2018 19:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

63 15/08/2018 19:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 14/08/2018 10:22
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 14/08/2018 09:11
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
60 10/08/2018 08:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
59 07/08/2018 11:20
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 07/08/2018 08:15
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
57 07/08/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
56 06/08/2018 13:28
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 78, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 06/08/2018 08:15
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
54 30/07/2018 12:26
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 30/07/2018 12:25
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

52 30/07/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910093807

51 30/07/2018 11:51
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do juiz de origem

    Documento não disponível
50 07/05/2018 17:08
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARIANA LEITE E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 04/05/2018 10:39
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

48 04/05/2018 10:38
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/03/2018

    Documento não disponível
47 23/04/2018 19:32
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 05913/2018

46 16/04/2018 17:57
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5913/2018

    Documento não disponível
45 16/04/2018 17:56
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
44 09/04/2018 08:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
42 05/03/2018 16:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

41 05/03/2018 08:14
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
40 05/03/2018 00:09
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
39 02/03/2018 14:04
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 69, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/03/2018 11:11
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

37 19/02/2018 10:07
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 15/02/2018 10:59
3 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FELINTO LURA DE SÁ NETO

    Documento não disponível
35 06/02/2018 09:01
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
34 02/02/2018 09:45
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

REFERENTE AO PROTOCOLO DIGITAL N° 100014910093807.

33 31/01/2018 13:11
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 77

32 30/01/2018 22:11
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 29/01/2018 10:07
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
30 22/01/2018 12:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 22/01/2018 10:51
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 36

28 19/12/2017 09:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 18/12/2017 12:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 18/12/2017 12:23
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
25 27/11/2017 11:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

24 24/11/2017 18:28
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 24/11/2017 18:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
22 06/11/2017 14:57
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
21 06/11/2017 14:54
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

20 06/11/2017 07:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
19 06/11/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/11/2017.

    Documento não disponível
18 01/11/2017 14:17
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 94, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 31/10/2017 14:02
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

16 26/10/2017 09:37
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 25/10/2017 16:14
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/10/2017 16:13
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16076/2017

13 25/10/2017 14:00
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação recebida em 23/10/2017 nº 0016076/2017.

    Documento não disponível
12 23/10/2017 12:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 23/10/2017 10:13
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 23/10/2017 00:04
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
9 18/10/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 97, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/10/2017 11:31
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
7 18/09/2017 13:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 13/09/2017 11:19
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 11:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 13/09/2017 09:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 08:50
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 08:31
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2017 08:31
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
43 13/03/2018 09:31
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível