Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009957-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009957-0
Número Único
0009957-57.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2017 09:22

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    13/09/2017 09:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • SAMARA RAQUEL SANTANA
Advogados
Requerente
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Requerido
  • ABELARDO NETO SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 12/06/2018 08:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
32 21/03/2018 10:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

31 21/03/2018 10:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
30 31/01/2018 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 23/01/2018 10:56
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
28 14/12/2017 16:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 14/12/2017 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
25 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 67, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 13/12/2017 11:38
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 05/12/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 04/12/2017 15:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 01/12/2017 07:26
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
20 20/11/2017 10:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 43

19 14/11/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 14/11/2017 11:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 23/10/2017 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 23/10/2017 15:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº15798/2017

15 17/10/2017 15:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Continuação/Contrarrazões/Procuração Nº 0015798/2017-Mov 14.

    Documento não disponível
14 17/10/2017 15:47
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração Nº 0015798/2017.

    Documento não disponível
13 17/10/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
11 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 146, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 16/10/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 16/10/2017 09:04
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

16/10/2017 09:01
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

Movimento excluído em 16/10/2017 09:02
Motivo: ERRO

7 25/09/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

6 13/09/2017 18:46
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/09/2017 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 09:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 09:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/09/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível