Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009960-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009960-0
Número Único
0009960-12.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/09/2017 10:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001009665-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • EDIMARA MENDES DE MOURA SA
  • FRANCISCA DA ROCHA PEREIRA
  • HERMES PEREIRA DE SÁ
  • JOÃO BATISTA DE ARAÚJO BARROS
  • JOSE ENIO SALES
  • JOSE RIBAMAR DE SOUSA
  • MARIVALDO FERNANDES LIMA DO NASCIMENTO
  • SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS
  • URSULINA PEREIRA ROCHA
  • VALERIA REGO DE SAMPAIO
Requerido
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requerentes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/09/2018 15:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Provimento 16 de 2009

    Documento não disponível
41 24/08/2018 10:10
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

40 24/08/2018 10:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
39 16/04/2018 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 16/04/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

37 16/04/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/04/2018.

    Documento não disponível
36 13/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.414, página Nº 77, de 13/04/2018, com a publicação no dia 16/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 13/04/2018 12:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 12/04/2018 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 12/04/2018 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARAS LAVRAR O ACÓRDÃO.

32 11/04/2018 11:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de EDIMARA MENDES DE MOURA SA e provido

    Documento não disponível
31 28/03/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018.

30 28/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 17

29 27/03/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 26/03/2018 13:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 26/03/2018 13:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 22/03/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 20/03/2018 11:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 20/03/2018 10:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910122697

23 22/02/2018 14:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
22 16/02/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/02/2018.

    Documento não disponível
21 15/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.375, página Nº 73, de 15/02/2018, com a publicação no dia 16/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 15/02/2018 12:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
19 08/02/2018 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

18 07/02/2018 12:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 07/02/2018 10:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Diga os agravantes sobre documento de fl.193

    Documento não disponível
16 24/01/2018 09:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 27/11/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios,correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls: 192 , motivo: mudou-se

14 11/10/2017 10:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
13 11/10/2017 10:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
12 27/09/2017 09:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 27/09/2017 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 27/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
9 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 100, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 26/09/2017 08:50
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

decisão concedendo o efeito suspensivo reclamado

7 14/09/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/09/2017 18:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/09/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 10:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20170001009665-9 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 13/09/2017 10:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2017 10:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível