Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009972-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009972-7
Número Único
0013090-85.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000.000,00
Boletos
  • 09A CFD 0532354 R$ 57,02 Liquidado
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/11/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2017 11:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/11/2017 13:04

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 412/413 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA.
Requerido
  • FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO
  • JOSÉ BEZERRA DE MELO FILHO
Requeridos
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAMMYA DE LAVOR COSME
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 18/10/2018 13:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

51 18/10/2018 13:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2018

    Documento não disponível
50 24/08/2018 14:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

49 24/08/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 24/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
47 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 55, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 23/08/2018 11:19
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 24/07/2018 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 23/07/2018 13:27
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. e provido em parte

    Documento não disponível
43 09/07/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2018.

42 09/07/2018 08:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2018, Ordem: 11

41 06/07/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 06/07/2018 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 21/06/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RGED

38 18/06/2018 16:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 18/06/2018 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
36 27/04/2018 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 27/04/2018 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 27/04/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/04/2018.

    Documento não disponível
33 26/04/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.423, página Nº 69, de 26/04/2018, com a publicação no dia 27/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 26/04/2018 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 10/11/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 33

30 09/11/2017 07:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 09/11/2017 07:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 08/11/2017 13:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 08/11/2017 13:04
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DECISÃO DE FLS. 412/413 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
26 08/11/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 23/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
24 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 108, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 18/10/2017 08:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
22 05/10/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 05/10/2017 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/10/2017.

    Documento não disponível
20 04/10/2017 14:18
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.302, página Nº 86, de 04/10/2017, com a publicação no dia 05/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 04/10/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos c/ 02 vol.

18 04/10/2017 12:21
7 anos atrás

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 20/09/2017

CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REFORMAR A DECISÃO DE FLS.393, TORNADO-A SEM EFEITO.
vista a existência de diversos feitos, referente ao mesmo
objeto de relatoria do Des. Francisco Antonio Paes Landim Filho, DETERMINO a
redistribuição do presente feito ao referido relator, em vista a prevenção, em
consonância ao arts. 55 e 930 do CPC.

04/10/2017 12:14
7 anos atrás

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 20/09/2017

DETERMINO a redistribuição do presente feito ao referido relator, em vista a prevenção, em
consonância ao arts. 55 e 930 do CPC. Outrossim, torno sem efeito a decisão de
fls.393. (Des.Paes Landim)

Movimento excluído em 04/10/2017 12:17
Motivo: CORREÇÃO

16 27/09/2017 11:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 02 VOL.

15 27/09/2017 11:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/09/2017 11:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

sob protocolo 14572

13 27/09/2017 10:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
12 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
11 21/09/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 21/09/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 65, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 21/09/2017 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/09/2017 12:33
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECEBIMENTO NOS EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Recebo o recurso de Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo nos termos do artigo 1.012 e 1.013, do CPC/2015.
Outrossim, encaminhem-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

7 14/09/2017 13:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

6 13/09/2017 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/09/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 11:22
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 10:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível