Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009980-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009980-6
Número Único
0009980-03.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10090 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2017 12:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI
Requerido
  • CLAUDIO EVANGELISTA DE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • CLARISSA HELENA COSTA BASTOS
  • Bruno Ferreira Correia Lima
  • FABIANO PEREIRA DA SILVA
  • FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • JOSIANE MARIA SOTERO MARQUES
  • MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA
Requerido
  • ABIMAEL ALVES DE HOLANDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 26/01/2021 11:26
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento de nº 016/2009).

    Documento não disponível
68 26/11/2020 10:10
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivamento judicial o provimento ( 016/2009)

67 26/11/2020 10:09
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2020

    Documento não disponível
66 19/06/2020 09:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
65 18/02/2020 15:05
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
64 23/01/2020 12:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
63 23/10/2019 10:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 23/10/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/10/2019.

    Documento não disponível
61 22/10/2019 15:07
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.779, página Nº 62, de 22/10/2019, com a publicação no dia 23/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 22/10/2019 10:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 18/10/2019 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 18/10/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

57 18/10/2019 11:24
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI e não-provido

    Documento não disponível
56 07/10/2019 09:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.10.2019

55 07/10/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2019, Ordem: 3

54 04/10/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 04/10/2019 12:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 04/10/2019 12:16
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
51 25/02/2019 13:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 25/02/2019 08:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 25/02/2019 08:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
48 16/10/2018 13:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida Via Malote Digital Nº 009972/2018.

    Documento não disponível
47 02/10/2018 14:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Carta de Ordem Devolvida Via Sei Nº 009760/2018.

    Documento não disponível
46 19/09/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 19/09/2018 13:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 19/09/2018 12:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 19/09/2018 12:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
42 19/09/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 18/09/2018 14:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 18/09/2018 14:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910293655

39 15/08/2018 11:05
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ABIMAEL ALVES DE HOLANDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 10/08/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 10/08/2018 07:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 09/08/2018 13:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas/SEJU para cobrar, novamente, a devolução da carta de ordem expedida, cuja cópia repousa à folha 59

    Documento não disponível
35 18/07/2018 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 17/07/2018 12:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 17/07/2018 12:17
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informação via Malote digital

    Documento não disponível
17/07/2018 09:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 74/FLS.

Movimento excluído em 17/07/2018 11:17
Motivo: MOV EQUIVOCADO.

17/07/2018 09:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

Movimento excluído em 17/07/2018 11:17
Motivo: MOV EQUIVOCADO.

30 07/05/2018 12:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
29 02/05/2018 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 02/05/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 02/05/2018 10:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para os devidos fins

    Documento não disponível
26 25/04/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/04/2018 15:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 24/04/2018 15:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
23 19/04/2018 13:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 18/04/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 18/04/2018 11:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas para certificar, com urgência, se já decorreu o prazo

    Documento não disponível
20 13/04/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 12/04/2018 20:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 12/04/2018 20:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

reconsideração protocolo nº 2718/2018

17 21/03/2018 07:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

com autos

    Documento não disponível
16 27/02/2018 10:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
15 05/02/2018 12:57
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
14 05/02/2018 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
13 05/02/2018 09:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 25/01/2018 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 25/01/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 25/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 25/01/2018.

    Documento não disponível
9 24/01/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.362, página Nº 41, de 24/01/2018, com a publicação no dia 25/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 24/01/2018 11:18
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

7 14/09/2017 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/09/2017 18:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/09/2017 12:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 12:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 12:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 13/09/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível