Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009987-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009987-9
Número Único
0006483-56.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10342 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/09/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2017 13:03

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    13/09/2017 12:59

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • PEDRO DE SOUSA PAIXÃO NETO
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • Richel Sousa e Silva
  • Maria do Amparo Rodrigues Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 02/09/2019 14:46
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juiz de origem

34 11/02/2019 13:31
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/01/2019

    Documento não disponível
33 11/02/2019 11:52
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910398851

32 23/01/2019 16:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 14/01/2019 10:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 19/12/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 01/10/2018 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
26 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 55, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 28/09/2018 09:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 21/09/2018 12:43
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido

    Documento não disponível
21 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
20 06/09/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 06/09/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO 18/09/2018

18 06/09/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 7

17 04/09/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 04/09/2018 10:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 04/09/2018 10:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 11/12/2017 10:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 07/12/2017 17:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 07/12/2017 17:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/09/2017 16:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/09/2017 16:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2017 13:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/09/2017 13:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/09/2017 18:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/09/2017 18:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 13/09/2017 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/09/2017 13:03
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 13:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível