Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009996-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009996-0
Número Único
0014651-76.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.640,00
Data de Autuação
13/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2017 07:31

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A.
Requerido
  • MARIA DOLORES ALBUQUERQUE
Advogados
Requerentes
  • CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA
  • Ana Maria Guimaraes Lima
  • ANTONIO DE DEUS NETO
  • Augusto de Melo Castelo Branco
  • Debora Maria Soares do Vale Mendes de Araujo
  • ELZA AZEVEDO CARVALHO
  • ERASMO LIMA BEZERRA
  • IGOR NUNES PEREIRA LEITE
  • ISABEL AMANDA BARROSO DE ARAUJO DIAS FERREIRA
  • Isalia Maria de Castro Lima Castelo Branco
  • JOSE WILTON LUZ SEPULVEDA
  • MARIA FALCAO COSTA COELHO
  • MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO
  • Marlene Barbosa Ribeiro do Valle
  • Pedro Portela Filho
  • Washington do Rego Monteiro Sena
Requeridos
  • Àlvaro Sotero Alves
  • MIGUEL ARCANJO MADEIRA DE ALBUQUERQUE
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 20/05/2019 10:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS À 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI.

41 20/05/2019 10:22
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
40 02/04/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 29/03/2019 12:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 29/03/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
37 28/03/2019 14:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 61, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 28/03/2019 10:34
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 22/03/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 22/03/2019 09:33
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de AGESPISA-ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. e não-provido

    Documento não disponível
33 15/03/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20/03/2019

32 14/03/2019 11:52
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-03-2019.

    Documento não disponível
31 14/03/2019 10:37
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/03/2019, Ordem: 21

30 27/02/2019 13:25
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2019, Ordem: 43

29 27/02/2019 11:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 27-02-2019 - PROCESSO ADIADO

    Documento não disponível
28 18/02/2019 10:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.02.2019

27 18/02/2019 08:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2019, Ordem: 13

26 18/02/2019 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 15/02/2019 16:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 31/07/2018 12:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/07/2018 17:13
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 27/07/2018 17:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 03/07/2018 16:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 03/07/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 03/07/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 29/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/06/2018.

    Documento não disponível
17 28/06/2018 13:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.464, página Nº 47, de 28/06/2018, com a publicação no dia 29/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 28/06/2018 09:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 25/01/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: RG 2D

14 23/01/2018 08:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 23/01/2018 08:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
12 11/10/2017 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 11/10/2017 11:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

10 11/10/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/10/2017.

    Documento não disponível
9 10/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.306, página Nº 64, de 10/10/2017, com a publicação no dia 11/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 10/10/2017 11:43
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 15/09/2017 13:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 14/09/2017 12:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/09/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 14/09/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/09/2017 07:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/09/2017 13:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/09/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível