Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010003-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010003-1
Número Único
0007917-90.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07687 DIREITO CIVIL > Sucessões > Inventário e Partilha
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Data de Autuação
14/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2017 12:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA DE MIRANDA LUZ
Advogados
Requeridos
  • VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS
  • LIA MEDEIROS DO CARMO IVO
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 30/08/2019 08:48
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 30/08/2019 08:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2019

    Documento não disponível
49 29/08/2019 15:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
48 24/07/2019 11:10
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
47 23/07/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 03/06/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
45 21/05/2019 07:18
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
44 02/05/2019 08:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO DPE

    Documento não disponível
43 28/02/2019 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 26/02/2019 09:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 26/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/02/2019.

    Documento não disponível
40 25/02/2019 14:06
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.617, página Nº 73, de 25/02/2019, com a publicação no dia 26/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 25/02/2019 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 07/02/2019 14:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
35 05/02/2019 11:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
34 30/01/2019 08:43
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-02-2019

    Documento não disponível
33 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

32 25/01/2019 10:28
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 34

31 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 22/01/2019 12:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 13/09/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 12/09/2018 13:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 12/09/2018 13:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 31/08/2018 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 31/08/2018 12:10
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MIRANDA LUZ em 20/02/2018.

    Documento não disponível
23 11/12/2017 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível sem Petição

    Documento não disponível
22 01/12/2017 14:04
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
21 30/11/2017 09:41
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

20 27/11/2017 15:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
19 20/11/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 20/11/2017 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 20/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
16 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 304, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 17/11/2017 07:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

14 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 10/11/2017 13:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/11/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
11 27/09/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
10 26/09/2017 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 26/09/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/09/2017 10:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa dos autos ao juízo de origem

    Documento não disponível
7 20/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/09/2017 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/09/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 18/09/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/09/2017 12:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/09/2017 10:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/09/2017 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível