Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010011-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010011-0
Número Único
0025817-08.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2017 10:23

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LEONARDO FERNANDES DA SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Alexandro Augusto Carvalho Guimarães
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 30/08/2018 10:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

41 30/08/2018 10:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/06/2018

    Documento não disponível
30/08/2018 10:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

Movimento excluído em 30/08/2018 10:05
Motivo: EQUIVOCADO, POR NÃO OBSERVAR O ORIGEM DOS AUTOS

30/08/2018 10:02
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/06/2018

Movimento excluído em 30/08/2018 10:05
Motivo: EQUIVOCADO, POR NÃO OBSERVAR O ORIGEM DOS AUTOS

38 28/08/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 20/08/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 25/05/2018 18:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
35 26/04/2018 08:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
34 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 09/01/2018 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
31 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
30 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 84, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 18/12/2017 13:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

28 14/12/2017 13:13
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

01/12/2017 12:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 14/12/2017 13:14
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

25 29/11/2017 13:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
24 27/11/2017 10:24
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
23 23/11/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 69

22 20/11/2017 13:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
21 20/11/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 10/11/2017 08:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 19

19 08/11/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 25/10/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 24/10/2017 11:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 16/10/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 11/10/2017 17:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 11/10/2017 17:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 02/10/2017 17:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 02/10/2017 17:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 29/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 29/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
9 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 89, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 27/09/2017 13:06
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

RECEBO o recurso de Apelação Cível somente no efeito devolutivo, conforme leciona o artigo 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Ministério Público Superior para que intervenha no feito, caso entenda necessário.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), 20 de setembro de 2017.

7 19/09/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 14/09/2017 15:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/09/2017 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

4 14/09/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/09/2017 10:23
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/09/2017 08:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2017 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível