Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010017-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010017-1
Número Único
0029277-95.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 93D F76 1086777 R$ 279,90 Liquidado
Data de Autuação
14/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/12/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    28/07/2020 14:28

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO Nº 40625/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2019 13:32

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 335.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 13:50

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/02/2019 13:55

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 329/330.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/12/2020 12:23

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 371.
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2017 09:45

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • THATIANE VILA NOVA DA SILVA
Requerido
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • DARLIGTON ALENCAR RIBEIRO
  • CONCEICAO DE MARIA COSTA RIBEIRO GALVAO DE SA
Requeridos
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • ISAAC DIEGO MELO DA SILVA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JOAO RICARDO IMPERES LIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • TATYANE ALVES COSTA
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
119 25/10/2021 10:18
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

118 25/10/2021 10:17
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/07/2021

    Documento não disponível
117 06/09/2021 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Do MPE em 03/09/2021, com ciente do Acordão.

    Documento não disponível
116 20/08/2021 10:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20/08/2021 10:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 20/08/2021 10:19
Motivo: MOV EQUIVOCADA

114 12/08/2021 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos da FMS sem petição.

    Documento não disponível
113 19/02/2021 09:09
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
112 05/02/2021 13:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
111 04/02/2021 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL

110 03/02/2021 12:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 03/02/2021 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/02/2021.

    Documento não disponível
108 02/02/2021 18:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.069, página Nº 27, de 02/02/2021, com a publicação no dia 03/02/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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107 02/02/2021 11:08
3 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

106 15/12/2020 12:21
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 15/12/2020 12:20
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 14/12/2020 12:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

103 14/12/2020 12:23
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 371.

    Documento não disponível
102 11/12/2020 11:39
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
101 11/12/2020 11:38
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

100 10/12/2020 08:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

99 10/12/2020 00:33
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
98 25/11/2020 12:00
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 17/11/2020 15:13
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
96 17/11/2020 15:05
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910619990

95 17/11/2020 11:35
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
94 19/10/2020 11:27
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 05/10/2020 12:17
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

FMS

    Documento não disponível
92 07/08/2020 12:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
91 07/08/2020 12:44
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910610890

90 07/08/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/08/2020.

    Documento não disponível
89 06/08/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.961, página Nº 23, de 06/08/2020, com a publicação no dia 07/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 06/08/2020 15:10
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
87 05/08/2020 13:03
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 05/08/2020 12:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na COOJUDCIV,constando 363 folhas

85 28/07/2020 14:28
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO Nº 40625/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SAJ.

    Documento não disponível
84 23/07/2020 13:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
83 23/07/2020 13:56
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Despacho.

    Documento não disponível
82 13/07/2020 14:42
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Encaminhamento - SEI.

    Documento não disponível
81 13/07/2020 13:29
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Presidente.

    Documento não disponível
80 13/07/2020 13:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

79 13/07/2020 11:18
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 13/07/2020 11:17
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

    Documento não disponível
77 09/07/2020 17:37
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
76 06/05/2020 00:07
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/05/2020.

    Documento não disponível
75 05/05/2020 18:14
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.897, página Nº 23, de 05/05/2020, com a publicação no dia 06/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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74 05/05/2020 12:21
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

73 13/03/2020 08:46
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

72 12/03/2020 16:09
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
71 04/03/2020 07:54
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
70 03/03/2020 09:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2020

69 03/03/2020 08:53
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2020, Ordem: 2

68 03/03/2020 08:11
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 02/03/2020 15:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
66 10/01/2020 10:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 09/01/2020 20:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 09/01/2020 20:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910571010
aos embargos de declaração

63 09/01/2020 20:51
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910570361

62 09/01/2020 11:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
61 11/12/2019 14:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 10/12/2019 12:22
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
59 05/12/2019 12:02
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
58 29/11/2019 10:47
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
57 29/11/2019 10:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910538373

56 08/11/2019 14:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 08/11/2019 10:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

54 06/11/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
53 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 46, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 05/11/2019 09:50
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

51 18/10/2019 08:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 17/10/2019 15:05
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de THATIANE VILA NOVA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
49 08/10/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.,2019

48 08/10/2019 09:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2019, Ordem: 4

47 08/10/2019 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 08/10/2019 08:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 07/10/2019 13:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/10/2019 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 01/10/2019 14:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 19/09/2019 23:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
41 19/09/2019 08:32
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 19/09/2019 08:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 18/09/2019 13:32
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 335.

    Documento não disponível
38 17/09/2019 13:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
37 28/05/2019 12:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIAR CÍVEL

36 27/05/2019 17:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

35 27/05/2019 16:52
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 18/02/2019 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
33 18/02/2019 11:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 15/02/2019 14:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

31 15/02/2019 13:55
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 329/330.

    Documento não disponível
30 14/02/2019 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
29 14/02/2019 11:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 13/02/2019 12:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
26 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 98, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 12/02/2019 11:01
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

24 23/01/2019 15:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 22/01/2019 13:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 22/01/2019 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

21 18/01/2019 13:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

20 18/01/2019 13:50
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
19 15/01/2019 15:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
18 15/01/2019 15:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 15/01/2019 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

16 31/01/2018 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 25/01/2018 17:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 25/01/2018 17:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 17/01/2018 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 17/01/2018 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 17/01/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 17/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/01/2018.

    Documento não disponível
9 16/01/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.356, página Nº 41, de 16/01/2018, com a publicação no dia 17/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/01/2018 08:58
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminhado a Sescar Cível

7 18/09/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 14/09/2017 15:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/09/2017 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

4 14/09/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/09/2017 09:45
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/09/2017 09:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2017 09:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível