Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010025-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010025-0
Número Único
0016165-64.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.610,26
Data de Autuação
14/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2017 11:05

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VANDA MARIA DE SOUSA CARVALHO
Advogados
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • Martim Feitosa Camelo
  • CINTHYA RAQUEL PEREIRA BRANDIM
  • Fernanda de Araújo Camelo
  • FRANCISCO MÁRCIO ARAÚJO CAMELO
  • MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 19/06/2018 09:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 19/06/2018 09:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
31 08/06/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007535/2018

30 06/06/2018 13:54
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07555/2018.

    Documento não disponível
29 06/06/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
28 26/04/2018 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
27 20/04/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
26 20/02/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 20/02/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 20/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
23 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 57, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 19/02/2018 08:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

21 16/02/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

20 15/02/2018 11:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
19 09/02/2018 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-2-2018 ).

    Documento não disponível
18 01/02/2018 09:12
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/02/2018, Ordem: 3

17 01/02/2018 07:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 31/01/2018 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 31/01/2018 12:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/10/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 02/10/2017 16:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/10/2017 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 19/09/2017 14:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/09/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 19/09/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 19/09/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 18/09/2017 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Des. Sebastião Ribeiro Martins.

6 15/09/2017 11:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/09/2017 11:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/09/2017 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/09/2017 11:05
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/09/2017 10:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2017 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível