Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010045-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010045-6
Número Único
0010045-95.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/02/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/09/2017 11:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20130001008539-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/02/2021 11:35

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 590.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/05/2019 10:38

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Requeridos
  • ABELARDO FEITOSA DA SILVA FILHO
  • ADAUBERTO NAPOLEÃO RAMOS DE MORAES
  • ANTONIO ROBERTO MENEZES SOBREIRA
  • CARLOS MAGNO LOPES TEIXEIRA
  • CARMEN LÚCIA FERREIRA DE SOUSA
  • CICERO DE ANDRADE SILVA
  • CRISTOVÃO ALVES DA SILVA
  • DELZUITA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • DOMINGAS ALMEIDA DE MELO
  • DURVALINA DA SILVA FERREIRA
  • ELZA MARIA MACHADO LIMA SANTOS
  • FRANCISCA CELIA PEREIRA DE AMORIM
  • FRANCISCO ALVES MOURÃO
  • GERALDA SOUSA DO NASCIMENTO
  • GERMANO PEREIRA DA PAZ
  • GILVAN MARTINS ALVES
  • IZAURA DE AREA LEAO
  • JOÃO DJANIL MARQUES
  • JOSE ARTEIRO FILHO
  • JOSE FRANCISCO DE SOUSA
  • JOSE RODRIGUES PEREIRA
  • JOSEFA GONÇALVES LIMA DE CARVALHO
  • LUCIANA PATRICIA OLIVEIRA PAIVA
  • LUZIA ALVES DE ARAUJO
  • MANOEL ALVES DA COSTA
  • MANOEL OVIDIO DIOGENES
  • MANOEL PEREIRA ROSA
  • MARCIA ALEXANDRA RIBEIRO RAULINO MAIA
  • MARCOS NETO DE JESUS CARDOSO
  • MARIA ARACI ROSA DA SILVA
  • MARIA DA CONCEICAO MACHADO VIEIRA
  • MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BARBOSA
  • MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SANTOS
  • MARIA DE JESUS NUNES MONTEIRO
  • MARIA DE NAZARETH PAZ E OLIVEIRA
  • MARIA DO SOCORRO DE LIMA FRAZÃO
  • MARIA JOSE SOUZA MENDES
  • MARIA LUCIA VASCONCELOS DE ANDRADE
  • MARIA PEREIRA ARAUJO
  • MARIANA NASCIMENTO DE LIMA
  • PEDRO DA COSTA FRANCO
  • SIDNEI HONORIO MARANHÃO
  • SONIA MARIA SIQUEIRA ALVES
  • VICENÇA FERREIRA DA SILVA
  • VILMAR RODRIGUES VAZ
Advogados
Requerente
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
Requeridos
  • James Guimarães do Nascimento
  • EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
  • Oderman Medeiros Barbosa Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
94 19/11/2021 09:56
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

conforme o mov 92.

93 12/04/2021 14:47
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
92 08/04/2021 11:02
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/11/2019

    Documento não disponível
91 18/02/2021 09:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

90 11/02/2021 12:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

89 11/02/2021 11:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 590.

    Documento não disponível
88 09/02/2021 10:37
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 05/01/2021 09:24
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES E 1 APENSO 201900010001530

86 14/12/2020 11:32
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 11/11/2020 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO

84 04/09/2020 11:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

83 12/08/2020 12:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

    Documento não disponível
82 04/11/2019 12:36
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201900010001530

    Documento não disponível
81 17/10/2019 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

80 14/10/2019 08:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
79 14/10/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
78 11/10/2019 13:24
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 75, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 11/10/2019 08:54
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

76 13/08/2019 10:31
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 13/08/2019 10:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910516339

74 07/08/2019 10:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 31/07/2019 15:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

72 31/07/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
71 31/07/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/07/2019.

    Documento não disponível
70 30/07/2019 13:48
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.720, página Nº 79, de 30/07/2019, com a publicação no dia 31/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 30/07/2019 09:54
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
68 09/05/2019 15:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 2 volumes

    Documento não disponível
67 09/05/2019 15:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

66 09/05/2019 10:38
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
65 02/05/2019 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
64 02/05/2019 09:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910450978

63 01/04/2019 11:49
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 19/03/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/03/2019.

    Documento não disponível
61 18/03/2019 14:17
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.629, página Nº 74, de 18/03/2019, com a publicação no dia 19/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 18/03/2019 10:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 12/03/2019 09:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910412350

58 12/03/2019 09:17
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910410433

57 01/02/2019 21:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 30/01/2019 17:24
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 12/12/2018 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL ( 2 VOLUMES )

54 12/12/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 12/12/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
52 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 50, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 11/12/2018 12:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 07/12/2018 10:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 07/12/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 06/12/2018 10:01
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
47 23/11/2018 10:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

46 23/11/2018 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 6

45 20/11/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 20/11/2018 11:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 20/11/2018 11:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 03/09/2018 17:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 03/09/2018 13:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 03/09/2018 13:45
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ABELARDO FEITOSA DA SILVA FILHO, ADAUBERTO NAPOLEÃO RAMOS DE MORAES, ANTONIO ROBERTO MENEZES SOBREIRA, CARLOS MAGNO LOPES TEIXEIRA, CARMEN LÚCIA FERREIRA DE SOUSA, CICERO DE ANDRADE SILVA, CRISTOVÃO ALVES DA SILVA, DELZUITA OLIVEIRA DOS SANTOS, DOMINGAS ALMEIDA DE MELO, DURVALINA DA SILVA FERREIRA, ELZA MARIA MACHADO LIMA SANTOS, FRANCISCA CELIA PEREIRA DE AMORIM, FRANCISCO ALVES MOURÃO, GERALDA SOUSA DO NASCIMENTO, GERMANO PEREIRA DA PAZ, GILVAN MARTINS ALVES, IZAURA DE AREA LEAO, JOÃO DJANIL MARQUES, JOSE ARTEIRO FILHO, JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOSE RODRIGUES PEREIRA, JOSEFA GONÇALVES LIMA DE CARVALHO, LUCIANA PATRICIA OLIVEIRA PAIVA, LUZIA ALVES DE ARAUJO, MANOEL ALVES DA COSTA, MANOEL OVIDIO DIOGENES, MANOEL PEREIRA ROSA, MARCIA ALEXANDRA RIBEIRO RAULINO MAIA, MARCOS NETO DE JESUS CARDOSO, MARIA ARACI ROSA DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO MACHADO VIEIRA, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES BARBOSA, MARIA DAS GRAÇAS SILVA E SANTOS, MARIA DE NAZARETH PAZ E OLIVEIRA, MARIA DO SO

    Documento não disponível
39 01/06/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/06/2018.

    Documento não disponível
38 30/05/2018 14:03
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.445, página Nº 64, de 30/05/2018, com a publicação no dia 01/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 29/05/2018 13:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 22/05/2018 14:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 22/05/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 22/05/2018 10:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
33 16/05/2018 10:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 15/05/2018 09:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/05/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910156103

30 16/03/2018 09:38
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 12/03/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 09/03/2018 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 09/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/03/2018.

    Documento não disponível
26 08/03/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 85, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 08/03/2018 09:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 02/03/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 02/03/2018 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

22 27/02/2018 10:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
21 19/02/2018 07:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 16/02/2018 09:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/02/2018, Ordem: 58

19 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 07/02/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 07/02/2018 08:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
16 28/11/2017 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 27/11/2017 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/11/2017 14:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 18035/2017

13 23/11/2017 17:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0018035/2017.

    Documento não disponível
12 08/11/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 08/11/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/11/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
9 07/11/2017 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 127, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 03/11/2017 11:59
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

Decisão não concedendo o efeito suspensivo reclamado.

7 18/09/2017 12:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/09/2017 09:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/09/2017 09:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/09/2017 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/09/2017 11:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20130001008539-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 15/09/2017 09:47
7 anos atrás

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