Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010048-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010048-1
Número Único
0024089-97.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2017 13:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    14/09/2017 13:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • IVAN FREIRE GOMES
  • REGINA CÉLIA DOS SANTOS FREIRE GOMES
Requeridos
  • COLÉGIO ESQUADRUS
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Flávio Soares de Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 05/12/2018 11:35
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 05/12/2018 11:33
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
34 13/11/2018 12:56
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
33 05/11/2018 08:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 28/09/2018 15:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 24/09/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 14/09/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 30/07/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 30/07/2018 07:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 30/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
26 27/07/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 34, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 26/07/2018 13:00
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 11/06/2018 09:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 11/06/2018 08:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 07/06/2018 12:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IVAN FREIRE GOMES e não-provido

    Documento não disponível
21 30/05/2018 10:42
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 45

20 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
19 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.05.2018

18 21/05/2018 07:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 13

17 16/05/2018 10:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 16/05/2018 09:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 16/05/2018 09:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 18/10/2017 09:57
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 17/10/2017 18:25
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/10/2017 18:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/09/2017 16:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 20/09/2017 16:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 20/09/2017 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/09/2017 12:07
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
7 18/09/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/09/2017 11:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/09/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/09/2017 13:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/09/2017 13:37
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/09/2017 13:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 14/09/2017 13:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível