Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010053-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010053-5
Número Único
0010053-72.2017.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/09/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2017 08:46

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • Câmaras Reunidas Criminais
  • Magistrado Impedido

    15/09/2017 08:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
  • Magistrado Impedido

    14/09/2017 13:27

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GILVAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 09/04/2018 12:18
7 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 32. Autos com 98 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
49 05/04/2018 15:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

48 27/03/2018 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
47 26/03/2018 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 95 FOLHAS.

    Documento não disponível
46 05/03/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 05/03/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal

com acórdão lavrado e publicado.

44 05/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/03/2018.

    Documento não disponível
43 02/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.386, página Nº 90, de 02/03/2018, com a publicação no dia 05/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 02/03/2018 09:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 09/02/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar o acórdão

40 09/02/2018 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 09/02/2018 10:23
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 08/02/2018 07:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 09-2-2018).

    Documento não disponível
37 05/02/2018 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

36 05/02/2018 07:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/02/2018, Ordem: 2

35 01/12/2017 10:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO

    Documento não disponível
34 29/11/2017 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 01-12-2017).

    Documento não disponível
33 27/11/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

32 27/11/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/12/2017, Ordem: 4

27/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/11/2017 07:29
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA

30 21/11/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

29 20/11/2017 12:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20/11/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 20/11/2017 13:00
Motivo: ERRO NO LOCALIZADOR

20/11/2017 12:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 20/11/2017 13:00
Motivo: ERRO NO LOCALIZADOR

26 20/11/2017 12:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 17/11/2017 18:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

CONFORME DECISÃO DE FL/83, DES. EDVALDO MOURA-REVISOR. AUTOS COM 85/FLS.

    Documento não disponível
24 17/11/2017 18:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

23 17/11/2017 10:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

22 17/11/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
21 16/11/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 92, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 16/11/2017 12:57
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

19 16/11/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

16/11/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDO MACÊDO.

Movimento excluído em 16/11/2017 09:00
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO

17 14/11/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 82 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
16 14/11/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

15 13/11/2017 12:31
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal para encaminhar ao revisor das Câmaras Reunidas Criminais.

    Documento não disponível
14 05/10/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

13 05/10/2017 11:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 80 FLS

    Documento não disponível
12 05/10/2017 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 22/09/2017 10:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
10 18/09/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 66 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
9 18/09/2017 08:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

8 15/09/2017 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
7 15/09/2017 12:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 15/09/2017 11:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 64 fls.

    Documento não disponível
5 15/09/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

4 15/09/2017 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 15/09/2017 08:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/09/2017 13:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/09/2017 13:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível