Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010123-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010123-0
Número Único
0010123-89.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2017 09:29

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requerido
  • MARINEIDE ALVES FONTES
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Requeridos
  • DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO
  • ANTONIO DA ROCHA PRAÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 11/01/2019 13:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
46 26/12/2018 08:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme o PROVIMENTO Nº 016/2009

45 26/12/2018 08:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

44 26/12/2018 08:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
43 21/12/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
42 07/12/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 17/09/2018 19:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 11/09/2018 09:44
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
39 05/09/2018 14:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 03/07/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 03/07/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
35 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 71, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 29/06/2018 12:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 28/06/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/06/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 28/06/2018 11:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 21/06/2018 10:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018.

    Documento não disponível
29 18/06/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/06/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

27 18/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 6

26 15/06/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

25 15/06/2018 12:28
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 15/06/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 14/06/2018 16:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 14/06/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 17/05/2018 16:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 17/05/2018 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

19 17/05/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 17/05/2018 08:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 16/05/2018 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 15/05/2018 07:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 15/05/2018 07:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI em 14/11/2017.

    Documento não disponível
14 03/10/2017 07:47
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014909962758

13 29/09/2017 22:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DEONICIO JOSE DO NASCIMENTO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 22/09/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 22/09/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

10 22/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
9 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 84, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/09/2017 10:20
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 19/09/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/09/2017 18:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/09/2017 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 18/09/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/09/2017 09:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/09/2017 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/09/2017 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível