Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010124-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010124-2
Número Único
0010124-74.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2017 09:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Requeridos
  • ETELVINA VIEIRA DE SÁ
  • MAXCIANNE DE SÁ VIEIRA
Advogados
Requerentes
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
Requerido
  • KARLA ARAUJO DE ANDRADE LEITE
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 22/05/2019 16:32
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
57 21/05/2019 10:14
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

56 21/05/2019 10:12
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

    Documento não disponível
55 16/05/2019 13:45
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001448/2019

54 09/05/2019 11:24
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
53 09/05/2019 08:47
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
52 22/04/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
22/04/2019 10:05
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2019

Movimento excluído em 22/04/2019 10:06
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

50 25/03/2019 10:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
49 26/02/2019 09:33
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
48 21/02/2019 10:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
47 20/02/2019 09:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
46 12/02/2019 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
45 26/11/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 23/11/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
42 22/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 35, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 22/11/2018 08:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

40 06/11/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 05/11/2018 14:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI e não-provido

    Documento não disponível
38 26/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
37 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
36 22/10/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

35 22/10/2018 09:44
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 18

34 18/10/2018 09:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 17/10/2018 09:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 17/10/2018 09:56
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
31 11/10/2018 10:13
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 11/10/2018 10:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
29 09/10/2018 10:31
2 anos atrás

Devolução > Ofício

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
28 10/08/2018 15:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
27 10/08/2018 15:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 10/08/2018 14:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 09/08/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 09/08/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 03/08/2018 10:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 01/08/2018 20:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 01/08/2018 20:47
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 8698/2018

20 01/08/2018 17:00
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 08698/2018.

    Documento não disponível
19 01/08/2018 16:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

18 01/08/2018 16:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
17 17/07/2018 09:02
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
16 09/07/2018 13:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
15 03/05/2018 18:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
14 27/04/2018 06:48
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os Autos

    Documento não disponível
13 20/04/2018 14:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador (a) do Município.

    Documento não disponível
12 17/10/2017 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 17/10/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
10 16/10/2017 14:15
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 148, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 16/10/2017 12:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/10/2017 12:21
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 25/09/2017 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

6 19/09/2017 12:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/09/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 18/09/2017 10:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/09/2017 09:48
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/09/2017 09:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/09/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível