Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.010127-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2017.0001.010127-8
Número Único
0010127-29.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.504,64
Boletos
  • 3D9 A07 1102839 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
18/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2017 09:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20160001008063-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 21/02/2019 17:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
67 11/02/2019 13:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

66 11/02/2019 13:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/02/2019

    Documento não disponível
65 11/12/2018 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM.

    Documento não disponível
64 04/12/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
63 21/11/2018 07:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
62 19/11/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 25/10/2018 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

60 25/10/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 25/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
58 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 72, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 24/10/2018 12:22
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 22/10/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 22/10/2018 10:51
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GARDENIA FELIX DE ANDRADE NOBREGA e provido

    Documento não disponível
54 17/10/2018 11:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
53 09/10/2018 13:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 17-10-2018

    Documento não disponível
52 05/10/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.10.2018

51 05/10/2018 10:04
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2018, Ordem: 8

50 02/10/2018 11:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 02/10/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

48 02/10/2018 10:58
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 24/08/2018 11:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

gab des relator

46 21/08/2018 18:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 21/08/2018 18:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
44 25/06/2018 15:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 25/06/2018 15:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 25/06/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DE PEDIDO DE VISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR.

41 20/06/2018 09:55
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
40 13/06/2018 11:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2018, Ordem: 52

39 05/06/2018 11:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13-06-2018.

    Documento não disponível
38 04/06/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018.

37 04/06/2018 07:54
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2018, Ordem: 19

36 29/05/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 28/05/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 28/05/2018 10:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 18/04/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1B

32 12/04/2018 20:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/04/2018 20:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5729/2018

30 11/04/2018 17:32
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5729/2018

    Documento não disponível
29 11/04/2018 17:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
28 10/01/2018 09:04
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

    Documento não disponível
27 08/01/2018 07:10
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACMPANHADO DOS AUTOS

26 15/12/2017 07:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo

    Documento não disponível
25 15/12/2017 07:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
24 17/11/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 17/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/11/2017.

    Documento não disponível
22 16/11/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.326, página Nº 85, de 16/11/2017, com a publicação no dia 17/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 16/11/2017 11:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 16/11/2017 11:22
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

19 10/11/2017 12:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 30/10/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 30/10/2017 16:36
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 16362/2017

16 27/10/2017 15:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0016362/2017.

    Documento não disponível
15 23/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2017.

    Documento não disponível
14 18/10/2017 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 18/10/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.310, página Nº 95, de 18/10/2017, com a publicação no dia 23/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 18/10/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 18/10/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
18/10/2017 08:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 18/10/2017 09:39
Motivo: ERRO

9 27/09/2017 07:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2C

27/09/2017 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3F

Movimento excluído em 27/09/2017 07:57
Motivo: LOC ERRADA

7 26/09/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 19/09/2017 12:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/09/2017 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 18/09/2017 10:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/09/2017 09:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20160001008063-5 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 18/09/2017 09:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/09/2017 09:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível