Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.010144-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.010144-8
Número Único
0025188-29.2016.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 880,00
Boletos
  • 836 49B 1074274 R$ 759,62 Liquidado
Data de Autuação
18/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/05/2021
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    29/05/2019 10:04

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/08/2018 13:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA DE FOLHA N° 461.
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2017 12:20

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    18/09/2017 11:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    12/05/2021 08:40

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ACIONE QUEIROGA CASSIMIRO
  • ANGÉLICA MARIA SILVA COSTA
  • ELBA LUCIA MARTINS MELO PIRES
  • FATIMA DAS DÔRES COSTA DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO DE ASSIS GOMES
  • FRANCISCO LASARO MOREIRA DA PAIXAO
  • GARFIELD RODRIGUES BATISTA
  • IVETE DE LIRA E SILVA
  • JOSIEL DA SILVA COSTA
  • JÚLIO CESAR MARQUES TEIXEIRA
  • LETICIA MARIA RODRIGUES BORGES
  • MÁRCIA DE FÁTIMA BARROS CABRAL
  • MARIA CARMEM GONÇALVES DO NASCIMENTO
  • MARIA DAS DORES NEIVA MONTEIRO
  • MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO
  • MARIA DAS GRAÇAS DIAS LEAL
  • MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS
  • MARIA DIONE DOS SANTOS DIAS
  • MARIA DO CARMO DA SILVA CORREIA
  • MARIA HÉLIDE FERRAZ BARBOSA
  • MARIA IVONE VASCONCELOS
  • MARIA NEUMA BORGES DE CARVALHO PEREIRA
  • MARIA SUELY DE CARVALHO OLIVEIRA
  • MIGUEL DA COSTA MORAES
  • NÁDIA MARIA MARQUES TEIXEIRA
  • NESTOR DE LIMA MACÊDO
  • SOFIA AMÉLIA DO CHANTAL NUNES
  • SONIA MARIA OLIVEIRA SOUSA BARROS
Advogados
Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Requeridos
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
  • LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 05/02/2019 15:04

Partes

Requerente
  • ACIONE QUEIROGA CASSIMIRO

Advogados

Requerentes
  • JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR
  • LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA
2 - Embargos de Declaração Cível - 25/02/2019 10:14

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
179 14/05/2021 09:59
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

178 14/05/2021 09:58
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2021

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

    Documento não disponível
14/05/2021 09:50
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2021

Movimento excluído em 14/05/2021 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

14/05/2021 09:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

Movimento excluído em 14/05/2021 09:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

175 14/05/2021 09:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL 2 VOL

174 12/05/2021 12:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

173 12/05/2021 08:40
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
172 10/05/2021 13:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
171 10/05/2021 13:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
170 05/05/2021 12:06
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

169 12/12/2019 10:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

REECBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES DO STJ / CERTIDÃO

168 06/12/2019 10:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
167 06/12/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
166 13/11/2019 10:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

165 11/11/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
164 08/11/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

163 07/11/2019 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
162 07/11/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/11/2019.

    Documento não disponível
161 07/11/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/11/2019.

    Documento não disponível
160 06/11/2019 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 68, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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159 06/11/2019 18:12
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 68, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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158 06/11/2019 10:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
157 06/11/2019 10:29
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
156 03/10/2019 13:28
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
155 03/10/2019 13:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910545117

154 03/10/2019 12:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
153 03/10/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
152 13/09/2019 08:36
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Lucyara Ferreira Lima Getirana.

    Documento não disponível
151 13/09/2019 08:31
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910534266

150 12/09/2019 20:42
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
149 12/09/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2019.

    Documento não disponível
148 11/09/2019 14:03
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 76, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 11/09/2019 11:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
146 10/09/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910530649

145 10/09/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910530647

144 10/09/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910530643

143 09/09/2019 11:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
142 05/09/2019 14:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 05/09/2019 14:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
140 05/09/2019 14:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 30/08/2019 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

2 VOLUMES.

    Documento não disponível
138 29/08/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

137 28/08/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
136 28/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
135 28/08/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
134 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 79, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 78, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 27/08/2019 08:47
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

131 27/08/2019 08:46
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

130 28/06/2019 11:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 28/06/2019 11:16
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910497259

128 28/06/2019 11:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910497258

127 28/06/2019 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 26/06/2019 15:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 26/06/2019 15:45
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 12/06/2019 12:48
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Lucyara Ferreira Lima getirana.

    Documento não disponível
123 12/06/2019 12:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

122 12/06/2019 12:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491667

121 12/06/2019 12:37
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 05/06/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
119 04/06/2019 13:32
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 91, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 04/06/2019 11:10
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
117 30/05/2019 14:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

116 29/05/2019 10:04
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
115 28/05/2019 10:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
114 22/05/2019 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 22/05/2019 11:14
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479451

112 22/05/2019 11:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479450

111 22/05/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 20/05/2019 22:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 20/05/2019 22:05
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 24/04/2019 10:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
107 22/04/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

106 17/04/2019 10:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 17/04/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
104 16/04/2019 13:42
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 72, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 16/04/2019 12:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

102 15/04/2019 08:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

101 12/04/2019 10:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ACIONE QUEIROGA CASSIMIRO e não-provido

    Documento não disponível
100 04/04/2019 13:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 6

99 03/04/2019 12:56
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
98 25/03/2019 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

97 25/03/2019 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.04.2019

96 25/03/2019 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2019, Ordem: 3

95 22/03/2019 13:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

94 22/03/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
93 22/03/2019 13:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
92 14/03/2019 15:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

91 14/03/2019 12:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 14/03/2019 12:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910438065

89 14/03/2019 09:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

2 volumes

    Documento não disponível
88 12/03/2019 16:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 28/02/2019 12:23
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Lucyara Ferreira Lima Getirana.

    Documento não disponível
86 28/02/2019 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

85 28/02/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 28/02/2019 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
83 27/02/2019 14:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 70, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 27/02/2019 12:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
81 25/02/2019 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

80 25/02/2019 10:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 25/02/2019 10:25
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

sob protocolo 599

78 25/02/2019 10:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

sob protocolo 600

77 25/02/2019 10:14
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
76 25/02/2019 10:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazoes sob protocolo 600

    Documento não disponível
75 25/02/2019 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
74 13/02/2019 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
73 13/02/2019 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
72 13/02/2019 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2 volumes

71 13/02/2019 10:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
70 13/02/2019 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
68 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 112, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 12/02/2019 11:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
66 07/02/2019 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

65 05/02/2019 15:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 05/02/2019 15:12
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000341/2019

63 05/02/2019 15:04
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
62 30/01/2019 08:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 29/01/2019 14:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 29/01/2019 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
59 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 85, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 28/01/2019 11:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 23/01/2019 15:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ACIONE QUEIROGA CASSIMIRO e não-provido

    Documento não disponível
56 14/12/2018 09:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

13/12/2018 14:23
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 23/01/2019 15:04
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

54 07/12/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
53 07/12/2018 16:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

52 03/12/2018 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 03/12/2018 10:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 12-12-2018.

50 03/12/2018 10:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 20

49 03/12/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 26/11/2018 13:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 26/11/2018 11:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
46 29/08/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

45 29/08/2018 10:39
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/08/2018 10:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

43 28/08/2018 13:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 28/08/2018 13:22
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA DE FOLHA N° 461.

    Documento não disponível
41 27/08/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 27/08/2018 12:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 24/08/2018 08:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 24/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
37 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 71, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 23/08/2018 10:38
6 anos atrás

Decisão > Determinação > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

35 12/01/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS 38

34 09/01/2018 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 09/01/2018 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 12/12/2017 13:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 12/12/2017 13:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 11/12/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
29 29/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 23

28 29/11/2017 09:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 27/11/2017 14:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar acaível

26 23/11/2017 08:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
25 17/11/2017 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 08

24 16/11/2017 16:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 16/11/2017 16:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17317/2017

22 16/11/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 17317/2017

21 16/11/2017 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

JUNTAR PETIÇÃO N° 17317

20 14/11/2017 09:23
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 017317

    Documento não disponível
19 06/11/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 15

18 01/11/2017 12:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 01/11/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 16733

16 31/10/2017 19:14
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016733/2017.

    Documento não disponível
15 31/10/2017 19:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 27/10/2017 09:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
13 25/09/2017 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 25/09/2017 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 22/09/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
9 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 71, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 19/09/2017 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 18/09/2017 18:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/09/2017 17:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 18/09/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/09/2017 12:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/09/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/09/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
179 14/05/2021 09:59
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

178 14/05/2021 09:58
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2021

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

    Documento não disponível
14/05/2021 09:50
3 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/04/2021

Movimento excluído em 14/05/2021 09:51
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA

14/05/2021 09:28
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

Movimento excluído em 14/05/2021 09:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

175 14/05/2021 09:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CIVEL 2 VOL

174 12/05/2021 12:49
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

173 12/05/2021 08:40
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE.

    Documento não disponível
172 10/05/2021 13:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
171 10/05/2021 13:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
170 05/05/2021 12:06
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

169 12/12/2019 10:02
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

REECBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES DO STJ / CERTIDÃO

168 06/12/2019 10:14
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
167 06/12/2019 09:05
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
166 13/11/2019 10:05
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

165 11/11/2019 12:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
164 08/11/2019 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

163 07/11/2019 09:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
162 07/11/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/11/2019.

    Documento não disponível
161 07/11/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 07/11/2019.

    Documento não disponível
160 06/11/2019 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 68, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

159 06/11/2019 18:12
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.789, página Nº 68, de 06/11/2019, com a publicação no dia 07/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

158 06/11/2019 10:31
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
157 06/11/2019 10:29
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
156 03/10/2019 13:28
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
155 03/10/2019 13:25
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910545117

154 03/10/2019 12:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
153 03/10/2019 12:39
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
152 13/09/2019 08:36
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Lucyara Ferreira Lima Getirana.

    Documento não disponível
151 13/09/2019 08:31
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910534266

150 12/09/2019 20:42
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
149 12/09/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/09/2019.

    Documento não disponível
148 11/09/2019 14:03
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 76, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 11/09/2019 11:27
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
146 10/09/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910530649

145 10/09/2019 12:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910530647

144 10/09/2019 12:52
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910530643

143 09/09/2019 11:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
142 05/09/2019 14:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
141 05/09/2019 14:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
140 05/09/2019 14:16
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
139 30/08/2019 10:24
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

2 VOLUMES.

    Documento não disponível
138 29/08/2019 14:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

137 28/08/2019 08:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
136 28/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
135 28/08/2019 00:02
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
134 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 79, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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133 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 78, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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132 27/08/2019 08:47
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

131 27/08/2019 08:46
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

130 28/06/2019 11:18
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
129 28/06/2019 11:16
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910497259

128 28/06/2019 11:15
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910497258

127 28/06/2019 10:29
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
126 26/06/2019 15:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
125 26/06/2019 15:45
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
124 12/06/2019 12:48
5 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Lucyara Ferreira Lima getirana.

    Documento não disponível
123 12/06/2019 12:44
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

122 12/06/2019 12:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910491667

121 12/06/2019 12:37
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCYARA FERREIRA LIMA GETIRANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
120 05/06/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/06/2019.

    Documento não disponível
119 04/06/2019 13:32
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.682, página Nº 91, de 04/06/2019, com a publicação no dia 05/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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118 04/06/2019 11:10
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
117 30/05/2019 14:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

116 29/05/2019 10:04
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
115 28/05/2019 10:01
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
114 22/05/2019 12:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 22/05/2019 11:14
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479451

112 22/05/2019 11:13
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910479450

111 22/05/2019 10:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 20/05/2019 22:08
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 20/05/2019 22:05
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 24/04/2019 10:46
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
107 22/04/2019 10:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

106 17/04/2019 10:45
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 17/04/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
104 16/04/2019 13:42
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 72, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 16/04/2019 12:02
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

102 15/04/2019 08:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

101 12/04/2019 10:48
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ACIONE QUEIROGA CASSIMIRO e não-provido

    Documento não disponível
100 04/04/2019 13:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2019, Ordem: 6

99 03/04/2019 12:56
5 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
98 25/03/2019 13:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

97 25/03/2019 09:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.04.2019

96 25/03/2019 08:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/04/2019, Ordem: 3

95 22/03/2019 13:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

94 22/03/2019 13:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
93 22/03/2019 13:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
92 14/03/2019 15:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

91 14/03/2019 12:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
90 14/03/2019 12:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910438065

89 14/03/2019 09:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

2 volumes

    Documento não disponível
88 12/03/2019 16:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 28/02/2019 12:23
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra Lucyara Ferreira Lima Getirana.

    Documento não disponível
86 28/02/2019 12:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
com 2 volumes

85 28/02/2019 12:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 28/02/2019 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 28/02/2019.

    Documento não disponível
83 27/02/2019 14:27
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.619, página Nº 70, de 27/02/2019, com a publicação no dia 28/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 27/02/2019 12:07
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
81 25/02/2019 12:14
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

80 25/02/2019 10:26
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 25/02/2019 10:25
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

sob protocolo 599

78 25/02/2019 10:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

sob protocolo 600

76 25/02/2019 10:09
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazoes sob protocolo 600

    Documento não disponível
75 25/02/2019 10:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

com petição

    Documento não disponível
74 13/02/2019 10:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
73 13/02/2019 10:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
72 13/02/2019 10:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

2 volumes

71 13/02/2019 10:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
70 13/02/2019 10:28
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

69 13/02/2019 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
68 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 112, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 12/02/2019 11:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
66 07/02/2019 11:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

65 05/02/2019 15:12
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 30/01/2019 08:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 29/01/2019 14:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
60 29/01/2019 00:09
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/01/2019.

    Documento não disponível
59 28/01/2019 14:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 85, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 28/01/2019 11:44
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

57 23/01/2019 15:03
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ACIONE QUEIROGA CASSIMIRO e não-provido

    Documento não disponível
56 14/12/2018 09:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

13/12/2018 14:23
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 23/01/2019 15:04
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

54 07/12/2018 16:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

    Documento não disponível
53 07/12/2018 16:36
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 12-12-2018

52 03/12/2018 11:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

51 03/12/2018 10:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 12-12-2018.

50 03/12/2018 10:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 20

49 03/12/2018 10:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 26/11/2018 13:54
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
47 26/11/2018 11:35
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
46 29/08/2018 12:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

45 29/08/2018 10:39
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 29/08/2018 10:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ 02 volumes II

43 28/08/2018 13:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
42 28/08/2018 13:22
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO MONOCRÁTICA DE FOLHA N° 461.

    Documento não disponível
41 27/08/2018 12:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
40 27/08/2018 12:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 24/08/2018 08:03
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 24/08/2018 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
37 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 71, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 23/08/2018 10:38
6 anos atrás

Decisão > Determinação > > Redistribuição por prevenção

Determinação de redistribuição por prevenção

35 12/01/2018 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: ASS 38

34 09/01/2018 16:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 09/01/2018 16:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
32 12/12/2017 13:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 12/12/2017 13:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 11/12/2017 09:46
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
29 29/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 23

28 29/11/2017 09:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 27/11/2017 14:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar acaível

26 23/11/2017 08:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
25 17/11/2017 13:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 08

24 16/11/2017 16:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 16/11/2017 16:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17317/2017

22 16/11/2017 15:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PET 17317/2017

21 16/11/2017 10:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

JUNTAR PETIÇÃO N° 17317

20 14/11/2017 09:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 017317

    Documento não disponível
19 06/11/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE, LOCALIZADOR, REC 15

18 01/11/2017 12:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 01/11/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 16733

16 31/10/2017 19:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016733/2017.

    Documento não disponível
15 31/10/2017 19:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 27/10/2017 09:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
13 25/09/2017 11:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

12 25/09/2017 08:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 22/09/2017 11:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 22/09/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
9 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 71, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/09/2017 09:46
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 19/09/2017 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 18/09/2017 18:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/09/2017 17:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 18/09/2017 12:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/09/2017 12:06
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/09/2017 12:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 05/02/2019 15:12
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 000341/2019

63 05/02/2019 15:04
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 25/02/2019 10:14
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível