Consulta de Processo - 2ª Instancia
Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.010148-5
Réu Preso Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.010148-5
- Número Único
- 0010148-05.2017.8.18.0000
- Classe Processual
-
00428PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado03633DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas12345DIREITO PENAL > Contravenções Penais > Vias de fato
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Reunidas Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 18/09/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- Câmaras Reunidas Criminais
- Data de Distribuição
- 19/09/2017
- Impedimentos
-
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Origem
-
-
2015.0001.002632-6
Apelacao Criminal
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 133 |
26/09/2019 09:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE PICOS |
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| 132 |
23/09/2019 11:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 131 |
23/09/2019 10:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PICOS/PI. |
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| 130 |
23/09/2019 10:18 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva DOS AUTOS COM 01/VOLUME ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PICOS/PI. |
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| 129 |
27/08/2019 15:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI com certidão digitalizada do STJ. |
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| 128 |
20/08/2019 09:47 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Criminal) |
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| 127 |
09/08/2019 14:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 126 |
09/08/2019 08:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Conforme decisão de fls 200/202, autos com 205 fls. |
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| 125 |
02/08/2019 12:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 124 |
25/07/2019 10:35 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues á PGJ |
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| 123 |
24/07/2019 11:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP À PGJ para manifestação com 204 fls. |
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| 122 |
19/07/2019 11:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na COOJUDCRI. |
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| 121 |
04/07/2019 09:35 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI |
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| 120 |
04/07/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/07/2019. |
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| 119 |
03/07/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.701, página Nº 52, de 03/07/2019, com a publicação no dia 04/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 118 |
03/07/2019 09:07 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 117 |
10/04/2019 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP Com 199 fls. |
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| 116 |
10/04/2019 08:33 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910436411 |
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| 115 |
11/03/2019 09:27 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HERVAL RIBEIRO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 114 |
05/02/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/02/2019. |
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| 113 |
04/02/2019 14:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.602, página Nº 51, de 04/02/2019, com a publicação no dia 05/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 112 |
01/02/2019 15:05 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 111 |
29/01/2019 12:04 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 01/VOLUME,195 FOLHAS E ENCAMINHADOS AO GABINETE DO DES.RELATOR. |
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| 110 |
28/01/2019 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ. |
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| 109 |
22/01/2019 11:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 108 |
21/01/2019 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 192 folhas numeradas e rubricadas |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com I volume contendo 192 folhas numeradas e rubricadas
Movimento excluído em 21/01/2019 10:50 |
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| 106 |
13/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/12/2018. |
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| 105 |
12/12/2018 13:12 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.576, página Nº 63, de 12/12/2018, com a publicação no dia 13/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 104 |
12/12/2018 10:33 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ com 189 fls.
Movimento excluído em 12/12/2018 10:27 |
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| 102 |
10/12/2018 10:29 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910386933 |
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| 101 |
10/12/2018 10:05 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HERVAL RIBEIRO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 100 |
10/12/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 10/12/2018. |
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| 99 |
07/12/2018 13:43 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 73, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 98 |
07/12/2018 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 97 |
07/12/2018 09:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 96 |
07/12/2018 09:27 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 95 |
20/11/2018 10:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 94 |
19/11/2018 14:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 163 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 93 |
19/11/2018 14:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER (MANIFESTAÇÃO) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 92 |
15/10/2018 11:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 91 |
11/10/2018 10:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 156, AUTOS COM 157 FLS. |
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| 90 |
11/10/2018 10:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.
Movimento excluído em 10/10/2018 16:33 |
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| 88 |
10/10/2018 13:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 87 |
10/10/2018 13:22 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 86 |
08/10/2018 12:03 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910339070 |
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| 85 |
08/10/2018 10:08 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HERVAL RIBEIRO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 84 |
01/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 83 |
28/09/2018 13:51 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 155 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
28/09/2018 13:47 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM PROTOLO DE PETIÇÃO ELETRÔNICO. |
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| 81 |
28/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM PROTOCOLO DE PETIÇÃO ELETRÔNICO. |
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| 80 |
28/09/2018 13:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 79 |
28/09/2018 10:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Após, remeta-se os autos ao Relator para análise de petição. |
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| 78 |
28/09/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 28/09/2018. |
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| 77 |
27/09/2018 13:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.526, página Nº 58, de 27/09/2018, com a publicação no dia 28/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 76 |
27/09/2018 09:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 75 |
26/09/2018 14:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 74 |
24/09/2018 11:43 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910325484 |
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| 73 |
24/09/2018 11:34 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HERVAL RIBEIRO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 72 |
18/09/2018 10:46 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS ( RELATOR DESIGNADO ) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 71 |
17/09/2018 12:56 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência em Parte Julgado procedente em parte do pedido |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência em Parte Julgado procedente em parte do pedido
Movimento excluído em 17/09/2018 12:55 |
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| 69 |
13/09/2018 13:42 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 14-09-2018 |
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| 68 |
10/09/2018 08:26 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator GABINETE DO DES. SEBASTIÃO MARTINS ( PEDIDO DE VISTA) SESSÃO DIA 14.09.2018 |
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| 67 |
06/09/2018 15:32 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 14/09/2018, Ordem: 3 |
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| 66 |
07/08/2018 12:35 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 10-08-2018 |
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| 65 |
06/08/2018 08:38 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 10/08/2018, Ordem: 4 |
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| 64 |
13/07/2018 11:40 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 63 |
10/07/2018 12:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas Criminais do dia 13-07-2018 |
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| 62 |
09/07/2018 07:29 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 13/07/2018, Ordem: 3 |
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| 61 |
08/06/2018 12:19 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. De Adiado. |
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| 60 |
05/06/2018 11:34 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-06-2018. |
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| 59 |
04/06/2018 08:09 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/06/2018, Ordem: 3 |
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| 58 |
11/05/2018 12:38 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. De Adiado. |
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| 57 |
11/05/2018 12:22 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. De Adiado. |
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| 56 |
09/05/2018 12:13 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento 11-05-2018 |
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| 55 |
07/05/2018 09:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado Des. Sebastião (pedido de vista) |
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| 54 |
07/05/2018 09:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 53 |
07/05/2018 08:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 11/05/2018 |
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| 52 |
07/05/2018 08:10 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/05/2018, Ordem: 5 |
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| 51 |
13/04/2018 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 50 |
12/04/2018 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 49 |
12/04/2018 12:42 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos à SEJU |
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| 48 |
12/04/2018 08:25 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 47 |
11/04/2018 14:24 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 129 FOLHAS. |
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| 46 |
11/04/2018 14:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 45 |
11/04/2018 11:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao SESCAR Criminal Após cumprimento do despacho de fl. 125 dos presentes autos. |
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| 44 |
11/04/2018 11:13 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 43 |
09/04/2018 12:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão Autos contendo 126 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 42 |
05/04/2018 16:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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| 41 |
05/04/2018 07:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 40 |
05/04/2018 07:32 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhem-se os autos para cumprimento do despacho. |
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| 39 |
27/03/2018 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 38 |
23/03/2018 13:46 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com I volume contendo 124 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 37 |
23/03/2018 13:39 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO DO ADV. MILTON GUSTAVO V. BARBOSA. |
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Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL COM PETIÇÃO DO ADV. MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA.
Movimento excluído em 23/03/2018 13:37 |
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| 35 |
14/03/2018 10:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 34 |
14/03/2018 07:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com acórdão publicado. |
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| 33 |
14/03/2018 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018. |
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| 32 |
13/03/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 67, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
13/03/2018 11:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Revisão Criminal julgada improcedente |
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| 30 |
12/03/2018 10:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 29 |
12/03/2018 07:39 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 28 |
09/03/2018 12:25 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. DE JULGAMENTO |
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| 27 |
08/03/2018 10:50 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 09-03-2018 ). |
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| 26 |
05/03/2018 08:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 25 |
05/03/2018 07:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 09/03/2018. |
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| 24 |
05/03/2018 07:26 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/03/2018, Ordem: 3 |
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| 23 |
01/03/2018 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 22 |
01/03/2018 11:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 21 |
01/03/2018 11:06 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 20 |
01/03/2018 08:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 19 |
28/02/2018 12:31 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 114 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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28/02/2018 12:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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27/02/2018 11:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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27/02/2018 10:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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11/01/2018 09:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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10/01/2018 12:43 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 112 folhas numeradas e rubricadas. |
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10/01/2018 12:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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06/10/2017 07:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS A PGJ COM 102 FLS. |
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06/10/2017 07:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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05/10/2017 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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05/10/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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05/10/2017 08:37 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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20/09/2017 11:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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19/09/2017 12:36 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 100 FLS. |
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19/09/2017 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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19/09/2017 08:15 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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19/09/2017 07:56 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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18/09/2017 11:49 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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18/09/2017 11:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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