Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.010173-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.010173-4
Número Único
0000110-64.2013.8.18.0099
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 09596 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Prestação de Serviços
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
19/09/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2017 08:53

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/05/2018 13:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ
Requerido
  • EDUARDO CARVALHO E SOUSA
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requerido
  • JOCIRO NUNES ALVES FREITAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 15/02/2019 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LANDRI SALES

52 13/02/2019 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

51 12/02/2019 13:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 12/02/2019 13:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/01/2019

    Documento não disponível
49 07/11/2018 16:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:189, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 08/10/2018 13:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Intimação município - sem os autos

    Documento não disponível
47 05/10/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 04/10/2018 14:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 04/10/2018 14:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tendo em vista o documento retro, intime-se o prefeito de Landri Sales, por mandado, para os devidos fins. Cumpra-se.

    Documento não disponível
44 03/10/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 02/10/2018 15:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 02/10/2018 09:29
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
41 26/09/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
40 27/07/2018 08:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 27/07/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

38 27/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
37 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 50, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 26/07/2018 12:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 29/05/2018 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 29/05/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 28/05/2018 10:16
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
32 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
31 15/05/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

30 14/05/2018 11:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 25

29 10/05/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

28 10/05/2018 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 10/05/2018 09:35
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
26 09/05/2018 10:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 09/05/2018 08:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 09/05/2018 08:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/05/2018 13:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

22 08/05/2018 13:26
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
21 04/05/2018 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
20 04/05/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

19 04/05/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 04/05/2018 11:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição, para os devidos fins

    Documento não disponível
17 30/11/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 29/11/2017 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 29/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 16/11/2017 16:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 16/11/2017 16:09
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO E SOUSA em 16/11/2017.

    Documento não disponível
12 22/09/2017 15:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 22/09/2017 10:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 22/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/09/2017.

    Documento não disponível
9 21/09/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.293, página Nº 82, de 21/09/2017, com a publicação no dia 22/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/09/2017 12:42
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 20/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/09/2017 15:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/09/2017 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 19/09/2017 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 19/09/2017 08:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 19/09/2017 08:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/09/2017 08:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível